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I SÉRIE — NÚMERO 46

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Risos do PS.

É tempo, é mais do que tempo, de o Governo esclarecer, sem ambiguidade, logo sem margem para

dúvidas, o que se passou, como se passou, com quem se passou ou, na eventualidade de nada se ter

passado, de o proclamar com igual clareza.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Assim se respeitarão os valores, os princípios e as regras do Estado

de direito democrático, por que optámos há 40 anos.

Ganham as instituições, ganha o País, ganham os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro pedidos de esclarecimento.

O Sr. Deputado Carlos Costa Neves informou que responderá dois a dois.

Em primeiro lugar, para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Deputado Carlos Costa Neves

vem aqui abonar-se da Constituição, texto que o PSD e o CDS violaram, flagrantemente e com entusiasmo,

durante quatro anos. Portanto, é sempre bom ver o PSD regressar, ainda que timidamente, ao arco

constitucional. Cá estaremos para vos receber de bom grado!

Sr. Deputado Carlos Costa Neves, não sei se sabe, mas no Regime Geral das Instituições de Crédito e

Sociedades Financeiras, bem como nos demais textos legislativos sobre esta matéria, incumbe ao Ministério

das Finanças e ao Governo de Portugal, em articulação com o Banco de Portugal, a responsabilidade máxima

pela estabilidade financeira em Portugal.

O atual Governo não vai demitir-se, irresponsavelmente, de tudo aquilo que é sua incumbência, deixando

ao Governo que se lhe siga a responsabilidade de tentar resolver os problemas que não resolveu.

Protestos do PSD.

Foi por o seu Governo, ou o Governo que o Sr. Deputado apoiou, não ter resolvido, não se ter metido, não

ter falado e não ter cumprido com as suas obrigações que temos os problemas que temos.

O Sr. Deputado não pode ser alheio ao facto de o segundo pilar do Programa de Ajustamento da troica ser

a estabilidade do setor financeiro e também não pode ser alheio ao facto de a estabilidade do setor financeiro

ser coisa que hoje não temos, e por responsabilidade do seu Governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado deve estar lembrado de viagens do senhor que está ao seu

lado, o Dr. Pedro Passos Coelho, que ri, com aquele sorriso que todos, infelizmente, lhe conhecemos — e que

bom sorriso tem o Dr. Passos Coelho, que está a rir-se à gargalhada…

Protestos do PSD.

Mas os portugueses não se riem à gargalhada de o Governo anterior não ter cumprido as suas funções!

Protestos do PSD.

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