23 DE MARÇO DE 2016

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Portanto, Sr. Deputado, a questão é esta: Portugal, neste momento, tem um problema grave no setor

financeiro que o Governo anterior devia ter resolvido, que disse que tinha resolvido e que não resolveu.

O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras determina que o Ministério das

Finanças, juntamente com o Banco de Portugal, têm responsabilidades no acompanhamento do setor

financeiro.

Pausa.

Sr. Deputado Carlos Costa Neves, tire as notas que o Sr. Deputado, ou Primeiro-Ministro no exílio, Passos

Coelho, lhe está a dar. Vou dar-lhe tempo para as tirar.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Já tirou as notas? Posso continuar?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — A pergunta que eu gostava de lhe fazer, Sr. Deputado, é a seguinte: tendo

em conta o enquadramento regulatório que existe, neste momento, na União Europeia, em que, se os Estados

não acautelarem os problemas no setor financeiro, são os Estados, nomeadamente o Governo e o Primeiro-

Ministro, como responsável máximo por esse Governo, que têm de pagar a fatura, tendo o País pago a fatura

por um Governo que, por razões eleitorais, decidiu não se envolver…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — … numa matéria que era da sua exclusiva responsabilidade, uma vez que

envolveu dinheiro dos contribuintes portugueses em vários bancos portugueses, não estando os problemas

desses bancos resolvidos e sendo responsabilidade do Ministério das Finanças e do Governo de Portugal…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… acautelar que não haja problemas graves no sistema financeiro, considera o Sr. Deputado que o melhor

que um Governo tem a fazer é não se meter, não fazer, não se envolver, não decidir e, no final, quando tudo

corre mal, ser esse mesmo Governo e os contribuintes portugueses a pagarem a fatura?

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou em muito o seu tempo.

O Sr. João Galamba (PS): — Foi isso que aconteceu no passado. Todos pagámos pela inação do

Governo.

Gostava de perguntar ao Sr. Deputado se é isso que defende agora.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.