I SÉRIE — NÚMERO 46

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Hoje, o dia em que os valores civilizacionais em que se funda a União Europeia foram tão brutalmente

atacados é o momento para reafirmarmos esses mesmos valores que defendemos e que devemos continuar a

defender.

Perante o risco da espiral do extremismo que paira hoje sobre a população belga e todos os concidadãos

europeus, devemos responder com o melhor da herança europeia: os valores da democracia, da liberdade, da

solidariedade, da segurança e da justiça.

Aplausos do PS, do BE, de Os Verdes e do PAN.

O Sr. Presidente: — O Sr. Secretário da Mesa, Deputado Pedro Alves, vai ler o voto n.º 49/XIII (1.ª) — De

condenação e pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP,

Os Verdes e PAN), após o que o mesmo será votado.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Hoje fomos acordados por um verdadeiro cenário de horror.

Perante os ataques terroristas num aeroporto e numa estação de metro em Bruxelas, as nossas primeiras

palavras de solidariedade são dirigidas às famílias das vítimas, bem como ao povo belga e ao Reino da

Bélgica.

Em segundo lugar, uma palavra de conforto neste momento difícil para todos os cidadãos belgas,

portugueses e de outras nacionalidades, que residem em Bruxelas.

Bruxelas é sede das instituições europeias e ponto de encontro de tantos povos e de tantas ideias e

projetos que para ali convergem.

Esta terrível notícia, que nos abalou profundamente, surge na sequência da captura de um dos

responsáveis pelos atentados de Paris.

Estes ataques não farão imperar o medo ou o preconceito, nem esmorecer a coragem no combate ao

terrorismo e às suas causas, um esforço persistente que envolve múltiplas dimensões.

Dure o que durar esse combate, o que importa é que as sociedades abertas nunca se deixem fechar e se

mantenham sempre fiéis aos valores do Estado de direito democrático.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa, assim, a sua mais veemente

condenação dos atentados terroristas de Bruxelas e o seu mais profundo pesar pelas vítimas».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço a todos que façamos 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Sr.as e Srs. Deputados, queria manifestar também a minha solidariedade e a de toda a Mesa para com o Sr.

Embaixador da Bélgica, aqui presente, e dizer-lhe que a nossa bandeira, na Assembleia da República, estará

a meia haste a partir deste momento.

Vamos entrar no segundo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consta de declarações políticas.

Para uma declaração política, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Carlos Costa Neves.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, de uma

forma mais pessoal, me associe expressamente ao voto de pesar que acaba de ser aprovado por

unanimidade. Afinal, vivi, ou tive casa, em Bruxelas durante oito anos e a estação de Maelbeek era a que

usava habitualmente, por isso vivo este momento com especial intensidade.

Gostaria também de afirmar que só há uma forma de fazer face ao terrorismo: agarrando-nos com força

aos nossos valores, aos nossos princípios, às regras que partilhamos na União Europeia.