24 DE MARÇO DE 2016

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Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à sua identificação.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, o parecer, referente ao processo n.º 120/14, 4T9BRG,

vai no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Soares (BE) a intervir no processo, no âmbito dos autos em

referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de continuar, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, o parecer, referente ao processo n.º 1296/16,

1T9PRT, vai no sentido de autorizar as Sr.as Deputadas Mariana Mortágua, Joana Mortágua, Isabel Pires,

Catarina Martins e Sandra Cunha (BE) a intervirem no processo, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de continuar, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, o parecer, referente ao processo n.º 382/15, 0T9FAF,

vai no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes (PSD) a intervir no processo, no âmbito

dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, chegamos, assim, ao fim dos nossos trabalhos de hoje. A próxima reunião plenária será

na próxima quarta-feira, dia 30, às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: debate quinzenal com a

presença do Sr. Primeiro-Ministro.

Desejo a todos uma Páscoa feliz.

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 39 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação

Relativa ao voto n.º 48/XIII (1.ª):

Relativamente ao voto «De apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do

Mediterrâneo», o Grupo Parlamentar do PCP considera que, sendo importante o apelo que este dirige

relativamente a importantes preocupações, objetivos e ações — dirigidas à juventude, à criação de emprego, à

valorização do papel das mulheres, à liberdade, ao diálogo, à cooperação, à paz e ao desenvolvimento, assim

como àqueles que procuram refúgio e a oportunidade de uma vida digna e melhor e à salvaguarda dos direitos

humanos —, é completamente omisso relativamente àqueles que são recorrentemente responsáveis pelo

desrespeito e mais brutal violação das preocupações, objetivos e ações a que o voto alude.