Debates Parlamentares - Diário 047, p. 6 (2016-03-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 47

Há que encontrar as respostas que possam conciliar o crescimento da competitividade externa com o

objetivo do trabalho digno, tal não só é possível, como é necessário. Trata-se de inverter uma tendência que

tem já décadas de afirmação no nosso País, não podemos, pois, esperar que essa transformação ocorra do

dia para a noite, mas, até por essa razão, importa colocar esta questão num lugar de destaque das prioridades

do País. Esse é o nosso compromisso, essa é uma exigência nacional, esta é uma batalha que temos de

ganhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se para pedir esclarecimentos oito Srs. Deputados.

Como é que pretende responder, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Se for possível, quatro a quatro, Sr.

Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Segurança Social, começo por

dizer que o PSD apresenta-se, neste debate, com provas dadas e afirmando convictamente que defende

sempre mais emprego e melhor emprego.

Sempre que, em sede de especialidade, no debate do Orçamento do Estado se abanava a bandeira da

precariedade, o Governo nunca corou por nada ter para dizer e ia assobiando para o ar, anunciando uma

espécie de estratégia plurianual de combate à precariedade.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, desenganemo-nos porque o Governo não concretiza essa estratégia porque

não a tem.

Vozes do PSD: — Exatamente!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O Governo não tem qualquer estratégia, como tivemos oportunidade de

ouvir agora o Sr. Ministro, de combate à precariedade laboral.

Vozes do PSD: — Exatamente!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Aliás, queira, Sr. Ministro, dizer ao País como vai este Governo do Partido

Socialista criar uma estratégia virada para a estabilidade e para a qualidade do emprego e das relações

laborais se este Governo se apresenta de costas voltadas para a criação de emprego e para as medidas

ativas de emprego, como também teve oportunidade de referir na sua intervenção.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Pergunto-lhe se este Governo se apresenta de costas voltadas para os

trabalhadores e para as empresas. Isto porque, só se melhora emprego se houver emprego.

Vejamos, por exemplo, os contratos emprego-inserção, que V. Ex.ª também referiu. Os senhores arrasam

esta medida, por completo, e são incapazes de reconhecer a felicidade e a alegria daquela mulher que estava

em situação de desemprego e de isolamento social há mais de um ano…

Protestos do BE.

… e que, enquanto recebia o subsídio de desemprego, resolveu aceitar integrar um contrato emprego-

inserção durante um ano na IPSS ao pé de sua casa.

Protestos do BE e do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 47 6 Há que encontrar as respostas que possam conciliar o crescimento da competitividade externa com o objetivo do trabalho digno, tal não só é possível, como é necessário. Trata-se de inverter uma tendência que tem já décadas de afirmação no nosso País, não podemos, pois, esperar que essa transformação ocorra do dia para a noite, mas, até por essa razão, importa colocar esta questão num lugar de destaque das prioridades do País. Esse é o nosso compromisso, essa é uma exigência nacional, esta é uma batalha que temos de ganhar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se para pedir esclarecimentos oito Srs. Deputados. Como é que pretende responder, Sr. Ministro? O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Se for possível, quatro a quatro, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Segurança Social, começo por dizer que o PSD apresenta-se, neste debate, com provas dadas e afirmando convictamente que defende sempre mais emprego e melhor emprego. Sempre que, em sede de especialidade, no debate do Orçamento do Estado se abanava a bandeira da precariedade, o Governo nunca corou por nada ter para dizer e ia assobiando para o ar, anunciando uma espécie de estratégia plurianual de combate à precariedade. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, desenganemo-nos porque o Governo não concretiza essa estratégia porque não a tem. Vozes do PSD: — Exatamente! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O Governo não tem qualquer estratégia, como tivemos oportunidade de ouvir agora o Sr. Ministro, de combate à precariedade laboral. Vozes do PSD: — Exatamente! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Aliás, queira, Sr. Ministro, dizer ao País como vai este Governo do Partido Socialista criar uma estratégia virada para a estabilidade e para a qualidade do emprego e das relações laborais se este Governo se apresenta de costas voltadas para a criação de emprego e para as medidas ativas de emprego, como também teve oportunidade de referir na sua intervenção. Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Pergunto-lhe se este Governo se apresenta de costas voltadas para os trabalhadores e para as empresas. Isto porque, só se melhora emprego se houver emprego. Vejamos, por exemplo, os contratos emprego-inserção, que V. Ex.ª também referiu. Os senhores arrasam esta medida, por completo, e são incapazes de reconhecer a felicidade e a alegria daquela mulher que estava em situação de desemprego e de isolamento social há mais de um ano… Protestos do BE.… e que, enquanto recebia o subsídio de desemprego, resolveu aceitar integrar um contrato emprego-inserção durante um ano na IPSS ao pé de sua casa. Protestos do BE e do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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