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1 DE ABRIL DE 2016

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Srs. Deputados, de todos os médicos que estão a trabalhar em Portugal só 65% trabalham no SNS (cerca

de 30 000) — um desequilíbrio.

Nos últimos 5 anos deixaram o serviço público cerca de 3000, mais de metade estavam nos centros de

saúde — outro desequilíbrio.

Uma demografia médica envelhecida, potenciada por assimetrias regionais e por uma ausência de

planificação nas escolhas das especialidades mais carenciadas aumenta o agravamento das condições de

igualdade de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde — novo desequilíbrio.

O problema, Srs. Deputados, é por isso um problema de desequilíbrios; um problema de organização e

distribuição de recursos mais até do que do próprio número de clínicos. Impõe-se, por isso, a renovação de

gerações!

Nunca se formaram tantos licenciados em medicina em Portugal, mas há cada vez menos médicos no

Serviço Nacional de Saúde — há que reconverter.

Impõe-se, igualmente, o incentivo à escolha de áreas mais carenciadas, como sejam medicina geral e

familiar e saúde pública — nova necessidade de reconversão.

Impõe-se, ainda, uma distribuição geográfica mais equilibrada de especialistas, sendo para tal necessário a

criação de incentivos à fixação e estabilização de jovens médicos em áreas mais carenciadas, constituindo as

carreiras profissionais um importante fator de estabilização e de progressão.

O compromisso do Partido Socialista será o de prosseguir o trabalho de acompanhamento e monitorização

permanente do processo de formação médica, por forma a assegurar o aumento de fixação dos jovens

médicos no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do reforço da sua capacidade de resposta e tendo

subjacentes os princípios de qualidade de formação, segurança do doente e equidade no acesso.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Peço que termine, Sr. Deputado.

O Sr. António Sales (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Srs. Deputados, o Partido Socialista olha para lá das evidências, exerce pedagogia cívica não baseada em

facilitismo ou populismo político, olha para lá dos entendimentos partidários por conveniência ou para lá de

interesses corporativos.

Assim, provamos que o nosso desígnio é o superior interesse dos portugueses e a saúde dos nossos

cidadãos.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saudamos a discussão

sobre o tema da formação médica, um tema relevante para os portugueses, para os serviços de saúde e para

os profissionais, do qual o CDS se ocupou em anteriores iniciativas legislativas.

Os projetos apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda apresentam-se no espírito de que o que

importa hoje é revogar e reverter mais-valias obtidas na anterior Legislatura.

Neste caso, trata-se de alterar profundamente o Decreto-Lei n.º 86/2015, decreto esse que resultou do

trabalho de uma comissão técnica de peritos e que contou, aliás, com a Ordem dos Médicos. E o dito Decreto-

Lei teve o aval e o elogio da Ordem dos Médicos, o que, por si só, nos merece o maior respeito e nos

tranquiliza quanto à qualidade do mesmo.

Vale a pena, no entanto, comentar alguns aspetos das propostas hoje aqui em discussão.

É, para nós, imprescindível garantir a qualidade formativa dos futuros médicos, e isso faz-se, entre outras

formas, respeitando a capacidade formativa dos serviços e a idoneidade que os mesmos receberam dos

estabelecimentos competentes.

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