I SÉRIE — NÚMERO 49

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O quadro eletrónico regista 202 presenças, às quais se acrescentam os Srs. Deputados Joana Mortágua,

do BE, João Oliveira, do PCP, António Sales, Bacelar Vasconcelos, Hugo Pires, Isabel Santos, José Miguel

Medeiros e Lara Martinho, do PS, Cristóvão Norte, Fátima Ramos, José Carlos Barros, Maria Germana Rocha,

Margarida Balseiro Lopes, Nilza de Sena e Pedro Roque, do PSD, perfazendo 217 Deputados, pelo que temos

quórum para proceder às votações.

Vamos passar às votações começando pelo voto n.º 52/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de 12

portugueses num acidente nas estradas de França (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os

Verdes e PAN), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Emília Santos

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto n.º 52/XIII (1.ª) — De pesar

pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França é do seguinte teor.

«Na noite de dia 24 para 25 de março ocorreu, nas estradas de França, um acidente trágico que vitimou 12

portugueses que iam passar a Páscoa com os seus familiares e amigos em Portugal.

O acidente ocorreu poucas horas depois de terem saído da Suíça, numa estrada em Moulins, nas

proximidades de Lyon e de Clermont-Ferrand, em regiões que têm também grandes comunidades de

portugueses.

A violência do acidente foi tal que 12 dos 13 passageiros faleceram, apenas sobrevivendo o condutor do

veículo. Tratou-se do maior acidente de que há memória nestas circunstâncias.

As vítimas residiam e trabalhavam sobretudo no cantão suíço de Friburgo e eram originárias de localidades

dos distritos da Guarda, Viseu e Aveiro, que ficaram em grande consternação.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária no dia 31 de março, lamenta o trágico acidente

que tirou a vida a doze cidadãos portugueses que residiam e trabalhavam na Suíça e transmite as suas mais

sentidas condolências aos familiares e amigos das vítimas.»

O Sr. Presidente: — Vamos passar à votação do voto n.º 52/XIII (1.ª), que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 56/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito,

Presidente da Associação de Agricultores do Sul (PS, PSD e CDS-PP), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária

Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O voto n.º 56/XIII (1.ª) — De

pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito, Presidente da Associação de Agricultores do

Sul é do seguinte teor:

«O falecimento precoce do Comendador Manuel Castro e Brito, Presidente da Associação de Agricultores

do Sul e alma mater da criação e do funcionamento da OVIBEJA é uma perda não só para região que serviu

com empenho e visão mas, sobretudo, para o País que orgulhosamente defendia e promovia através da

agricultura e da preservação dos seus patrimónios, do qual o sucesso da OVIBEJA é exemplo.

A sua forte personalidade humanista, de grande visão, abrangência e cultura esteve sempre ao serviço da

nossa região do Baixo Alentejo, com elevado sentido de missão, procurando desinteressadamente acrescentar

valor e méritos.

Hoje é um dia de dor para todos nós, que ficamos mais pobres com a sua partida prematura, mas também

um momento de profundo reconhecimento, mais do que justificado pela sua vivência, do homem, do dirigente

associativo e do cidadão que abriu as portas para todo o Alentejo deste mundo.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar o voto n.º 56/XIII (1.ª), que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.