1 DE ABRIL DE 2016

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No Panteão Nacional consagra-se a memória de quem, por atos excecionais, marca o imaginário do País e

cujo legado, na maioria dos casos, se considera perene, permitindo, como tal, pensar passado e presente e a

ambos conferindo um sentido prospetivo.

Consagram-se aqueles que por obras valorosas se vão para além da morte libertando, como dizia o poeta.

Mas não apenas no Panteão Nacional repousam alguns dos nossos maiores. Apesar de ali reconhecidos

através de cenotáfios evocativos, as sepulturas de, por exemplo, Camões e Vasco da Gama estão no Mosteiro

dos Jerónimos, aí repousando também os restos mortais de Herculano e aí tendo sido depositadas as cinzas

de Fernando Pessoa. E o rei fundador de Portugal, por sinal alguém avesso a beija-mão sem retorno, está na

Igreja de Santa Cruz, em Coimbra, o que justifica também aí poderem ser prestadas as homenagens devidas.

Sr.as e Srs. Deputados, sendo a língua portuguesa o nosso maior valor patrimonial e aproximando-se a data

de 5 de maio, Dia Internacional da Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em função

do exposto, votará favoravelmente a alteração proposta no projeto de lei do Partido Socialista, que alarga o

reconhecimento do estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos, naturalmente sem prejuízo das

celebrações religiosas e demais atividades regulares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Jorge Campos (BE): — O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entende ser esta uma maneira

de valorizar a memória e o imaginário de um povo, designadamente através da evocação de Camões,

Herculano e Pessoa, que tão bem souberam pensar e imaginar Portugal naquilo em que ele foi, e é, grande

mas também naquilo em que não foi, e não é, porque também aí reside o sentido da história que somos.

Queria ainda dizer ao Sr. Deputado Pedro Pimpão que estamos naturalmente dispostos para discutir a

questão relacionada com o Mosteiro da Batalha.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A forma como cuidamos da

nossa história e da nossa cultura, o cuidado que dedicamos aos seus construtores e, acima de tudo, a

valorização que lhe damos no nosso plano de referências conjugam-se naquilo que constitui a nossa Pátria, a

Pátria portuguesa.

É nesse sentido, com essa valorização, que desde 1836 Portugal consagrou a existência de um Panteão

Nacional, na senda dos panteões da antiguidade grega e da antiguidade romana, primeiro consagrados aos

deuses e só depois aos homens, mas, acima de tudo, na senda do Panteão francês, o primeiro da era

moderna.

É um monumento dedicado à evocação, usando as palavras de Eça de Queirós, «dos grandes homens

pela Pátria reconhecidos», e é isso exatamente que um panteão constitui hoje. Não deixa, aliás, de ser

curioso, numa daquelas voltas em que a história é fértil, que estejamos a consagrar como Panteão aquele que

foi escolhido como o seu primeiro local: o Mosteiro dos Jerónimos.

Só em 1916, já na República — por sinal, a primeira —, é que se dedicou a Igreja de Santa Engrácia, a

sede de Panteão, honra que só foi atribuída de forma muito rara, além da Igreja de Santa Engrácia, à Igreja de

Santa Cruz, onde repousam os restos mortais de D. Afonso Henriques, construtor da nossa nacionalidade.

O que estamos a fazer hoje, com este processo, é reparar o que, do ponto de vista popular de apoio e

entusiasmo, nunca foi desconsagrado como Panteão. Hoje, a lei vai reparar, num gesto legal, o que a devoção

e o apoio populares nunca desconsagraram: o Mosteiro dos Jerónimos como local de homenagem de muitas

das grandes figuras da nossa cultura e da nossa história.

Para além de figuras régias, podemos consagrar nos Jerónimos Vasco da Gama e Luís de Camões, a

quem, aliás, o Sr. Presidente da República, num primeiro gesto cheio de simbolismo prestou homenagem no

seu primeiro dia de mandato, mas também Alexandre Herculano e Fernando Pessoa.

Não somos favoráveis a uma banalização dos panteões, exatamente porque sabemos que estes locais

devem ser, pela honra que representam, muito bem escolhidos e determinados. Mas o que estamos a fazer