8 DE ABRIL DE 2016

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, Sr. Ministro, é fundamental que um dê lugar a outro, que a

formação, a qualificação seja, de facto, uma ponte de passagem para aquilo que se quer, que é o emprego com

qualidade. E, para isso, obviamente, a dinamização da nossa economia, para a qual julgo que a maioria, nesta

Assembleia, está a trabalhar, e também o Governo, designadamente através da reposição dos rendimentos às

pessoas, que foi feita no último Orçamento do Estado, é uma questão determinante.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: O

PAN acredita numa sociedade que integra cidadãos mais empáticos, confiantes e apaixonados, formados para

participar crítica, ativa e construtivamente num novo paradigma onde a não-violência seja uma matriz e não uma

pontualidade ou um sinal de fraqueza.

Mas, para atingirmos esse grau de empatia e maturidade, é preciso promover novos modos de estar, sentir

e aprender nas nossas escolas. Vejamos, por exemplo, o caso da Finlândia, um país conhecido por ter um dos

melhores sistemas de educação do mundo, ocupando as posições de topo em várias disciplinas nos prestigiados

rankings PISA da OCDE. Especialistas e políticos de todo o mundo estudam o seu modelo para perceber os

seus segredos e os replicar noutros países.

Com os atuais avanços tecnológicos, as formas clássicas de ensino deixam de fazer sentido. As

necessidades educativas atuais não são as mesmas e precisamos de algo apto para o século XXI, com base

num sistema colaborativo e cooperativo. Tal só poderá ser alcançado trabalhando a partir da estrutura,

ensinando as nossas crianças como melhor se relacionarem com a comunidade, com as diferenças, com os

desafios atuais e com os restantes seres e ecossistemas.

Assim, Sr. Ministro, propomos também que desenvolva, ao nível do ensino básico, uma disciplina autónoma

de educação cívica, pessoal, ambiental e para a proteção e bem-estar animal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para a intervenção de encerramento do debate, tem a palavra o

Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Srs.

Deputados: Este debate insere-se num debate que o Governo pretende alargar a toda a sociedade, no sentido

de aprofundar os objetivos e concretizar o Programa Nacional de Reformas.

Permitam-me que centre a minha intervenção numa das dimensões críticas deste primeiro objetivo, a

qualificação dos portugueses, que tem a ver com a qualificação e a formação da população adulta.

Julgo que não é difícil chegarmos a um acordo acerca de que existem, pelo menos, quatro grandes fraturas

na sociedade portuguesa, no que toca às questões das qualificações. Uma primeira fratura é de natureza

geracional, porque, infelizmente, são ainda maioritários na população em idade ativa aqueles que não

alcançaram o patamar que é, hoje, considerado mínimo de qualificação, que é o dos 12 anos de escolaridade,

ou seja, são 55%, que é mais do dobro da média europeia. Esta é uma fratura essencial, à qual temos de dar

resposta.

Uma outra fratura tem a ver com o facto de, apesar dos progressos contínuos ao longo dos últimos anos,

continuarmos a ter elevados níveis de abandono escolar precoce. Isto faz com que, em cerca de cinco anos,

mais 100 000 jovens sejam lançados no mercado de trabalho sem a qualificação do 12.º ano, o que significa

que estamos ainda a alimentar a primeira fratura, com jovens sem qualificação necessária.

Uma terceira fratura é mais recente e é aquela que tem a ver com o crescimento do número de jovens que

não estão na escola nem em formação nem no emprego. São riscos de exclusão social e de empobrecimento

do País que têm crescido, aqui, como na Europa, ao longo dos últimos anos. Dos 20 aos 29 anos são perto de

19% os jovens nessa situação.

Uma quarta fratura diz respeito ao facto de, infelizmente, nos últimos anos, termos assistido ao maior

crescimento da emigração de que há memória, em Portugal, nas últimas décadas. E isso reflete-se ao nível do

emprego…