8 DE ABRIL DE 2016

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lado a lado os Ministérios da Educação, do Trabalho e do Ensino Superior, contrariando uma política de

separação,…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — De separação?!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … e de assimetria, que foi a marca da

política de educação e formação do Ministro Nuno Crato, e foi aquela que, efetivamente, comandou as

orientações nos últimos quatro anos.

Aplausos do PS.

Claro que estes objetivos têm um conjunto de condições. Não é fácil recuperar e sarar os danos causados

por opções erradas ao longo de vários anos.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade, é verdade!…

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Mas passemos para as questões

fundamentais. Esta política, no que toca à educação e qualificação de adultos, passa por uma tripla integração:

de agentes e atores institucionais, com a coordenação dos três Ministérios e de todas as entidades do setor

público, social e privado que intervêm de forma muito intensa na área da formação profissional e da qualificação;

de respostas de diferente tipo, mais formativas, mais ligadas ao sistema formal de ensino, mais ligadas à

experiência no trabalho, mais ligadas às experiências duais de formação para adultos; e também integração de

respostas de quem dirige todo este sistema, tornando coerente e unificada, na ótica do formando, a rede e o

portfólio dos percursos formativos.

Todos estes objetivos e toda esta estratégia têm metas a atingir, e são metas que devem comprometer o

País no seu todo: ultrapassar, finalmente, os 50% de adultos no ensino secundário, em percursos profissionais

de dupla certificação, repito, no ensino secundário, em percursos de dupla certificação; atingir a meta, que será

histórica, de mais de metade da população ativa com mais do que o 12.º ano de formação; atingir em 2020 a

meta ambiciosa de ter 15% de adultos em aprendizagem ao longo da vida; e também, obviamente, aumentar

para níveis mais próximos da União Europeia a situação de adultos com frequência do ensino superior.

Como é que atingiremos estas metas que constam do Programa Nacional de Reformas? Mudando a lógica

da qualificação e da formação profissional, não destruindo, obviamente, tudo o que existe, porque o sistema tem

componentes de elevada qualidade, as escolas têm hoje uma abertura ao ensino profissional que não existiu

durante décadas, e isto são mais-valias, são fatores positivos para a nossa resposta.

Devemos, pois, apostar, de modo transversal, num sistema de créditos a partir da formação modular,

formação que conte para a certificação das pessoas e que não seja meramente instrumental na gestão dos

números do desemprego.

Devemos criar, efetivamente, um instrumento com elevada portabilidade, uma espécie de passaporte de

qualificação que acompanhe todo o adulto ao longo da sua carreira e onde possam ser somados todos os

processos de certificação ou de formação que vai adquirindo ao longo da vida.

Importa combinar a lógica da formação modular e de créditos com as necessidades identificadas no mercado

de trabalho e na evolução da economia.

Importa, ainda, promover a qualidade da rede de operadores do sistema nacional de qualificações, garantir

que o catálogo nacional de qualificações, criado precisamente com este objetivo, possa melhorar as

qualificações, envolvendo os conselhos setoriais e atualizando esse mesmo catálogo nacional de qualificações.

Devemos também aprofundar, e aqui trata-se, de facto, de aprofundar, as possibilidades dos sistemas de

reconhecimento e validação de competências no domínio profissional, que são essenciais para a qualificação

dos adultos.

Devemos, ainda, flexibilizar, e este foi um ponto pouco focado no dia de hoje, a formação em competências

básicas, associando, nomeadamente, o poder autárquico a esta dimensão e não esquecendo o papel crucial

nas formações básicas da formação em tecnologias de informação.