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8 DE ABRIL DE 2016

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Congratulamo-nos, assim, com a vinda a debate de iniciativas sobre este tema por parte de Os Verdes, do

PCP e do BE erigindo o sucesso escolar e a equidade como um desígnio no qual o PS se revê, obviamente

distanciando-nos, contudo, de opções que não estejam sustentadas em qualquer estudo ou relatório de

avaliação pedagógica das turmas e cujos impactos de variada ordem carecem da devida ponderação.

Sublinhamos, ainda, o fato de o CDS ter querido contribuir com propostas, reconhecendo desta forma, no

seu projeto de resolução, a necessidade de, e cito: «uma discussão alargada e fundamentada sobre quais os

modelos de organização pedagógica das escolas, incluindo as tipologias e formatos de turmas», num claro

reconhecimento de que as opções passadas onde esteve envolvido, no tocante ao aumento do número de

alunos por turma, foram, afinal, desprovidas de auscultação alargada à comunidade e sem fundamento

pedagógico, somente com o objetivo de reduzir encargos com o sistema de ensino.

Com efeito, para o anterior Executivo, as contas foram sempre de subtração na escola pública, de divisão

entre o público e o privado e de multiplicação de desigualdades, somando injustiças e desequilíbrios nos meios

e recursos educativos.

O recente e interessante estudo do CNE sobre Organização Escolar: As Turmas revela que existem

evidências reconhecidas pelos teóricos da educação de que, no caso de turmas de maior dimensão, é gasto

mais tempo na gestão de sala de aula e os professores têm mais dificuldades em estabelecer e manter a ordem.

Ao invés, em turmas de dimensão mais reduzida, é despendido menos tempo no combate à indisciplina e na

gestão de sala, deixando, como é óbvio, mais tempo efetivo para a participação dos alunos e maior profundidade

das aulas, beneficiando estes de um acompanhamento individual e mais personalizado. Evidencia-se ainda no

estudo uma profunda desigualdade na distribuição dos recursos da rede.

Defende assim o PS no projeto de resolução que hoje apresentamos a redução gradual do número de alunos

por turma, considerando que esta redução promove uma melhoria pedagógica e, consequentemente, o sucesso

escolar.

Consideramos ainda que a redução do número de alunos deve ser implementada de forma progressiva e o

modelo deve ser definido em função das especificidades da comunidade educativa e em função do

enquadramento pedagógico existente no atual sistema de ensino.

Defendemos um modelo que, salvaguardadas as condições dos espaços escolares e a continuidade

pedagógica dos alunos, se alicerce no prévio e necessário debate com a comunidade educativa.

Recomendamos desta forma ao Governo que a redução do número de alunos por turma possa iniciar-se no

ano letivo 2017/2018 e que o modelo a implementar possa estar já vertido no Orçamento do Estado para 2017.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos conscientes que a melhoria das aprendizagens, o combate ao insucesso e

a prevenção do abandono escolares, não passam somente pela redução progressiva do número de alunos por

turma mas também pela redução do número de turmas mistas do 1.º ciclo, pela interdisciplinaridade e pela

formação, qualificação e capacitação dos nossos professores, que são fundamentais para o sistema do ensino

educativo, pela valorização do papel do professor e pela promoção de práticas pedagógicas que se querem

cada vez mais inovadoras e consentâneas no âmbito das TIC (tecnologias de informação e comunicação) e

software educativo, para uma escola do século XXI.

Concluindo, o reforço da autonomia neste domínio será sempre o nosso caminho, a autonomia na escola, na

defesa da qualidade do ensino e da escola pública, «aquela de onde se vê o mar da igualdade de

oportunidades».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um daqueles casos felizes —

e, porventura, talvez pudessem ser mais frequentes — em que o bom senso casa com o senso comum. Todos

sabem que o número atual máximo de alunos por turma torna as turmas ingeríveis.

Os alunos sabem, os pais sabem, os professores sabem, todos sabem que turmas maiores geram mais

indisciplina, turmas maiores geram professores com menos atenção a cada um dos alunos, turmas maiores

geram esgotamento e stress nos professores, turmas maiores geram menos tempo para o ensino e

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