9 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — O Governo do Partido Socialista, entre 2005 e 2011, aumentou o

salário mínimo nacional em cerca de 30%, em 110,30 €.

O anterior Governo da anterior maioria aumentou o salário mínimo em 20 € ao longo de uma Legislatura

inteira; este Governo, com a maioria que o fundou, já aumentou o salário mínimo em 25 €.

Srs. Deputados, tenham vergonha na cara!

Aplausos do PS.

Não recebemos lições da direita em matéria de proteção dos rendimentos dos trabalhadores e de aumento

do salário mínimo nacional, mas também não recebemos lições em matéria de concertação social.

O CDS, tal como o PSD já fez aqui, nesta Câmara, tem vindo a apresentar-se como campeão da concertação

social.

Uma vez mais, Srs. Deputados, nós temos memória e temos vergonha na cara, algo que os senhores não

têm tido nesta matéria.

Os senhores foram campeões da rutura social, os senhores foram campeões da falta de diálogo social, os

senhores foram campeões dos ataques aos sindicatos,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E os senhores foram campeões da bancarrota!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … os senhores foram campeões da punição dos trabalhadores, da

rutura do acordo de concertação social que tínhamos no País.

Aplausos do PS.

Essas são as medalhas que podem trazer aos ombros, quando falamos desta matéria, mas não são

medalhas que o PS queira acompanhar.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Mas os senhores ainda tentam apresentar-se neste debate e nesta

discussão como campeões da segurança social e da defesa da segurança social.

Srs. Deputados, não têm vergonha, não têm memória, mas nós temos: já se esqueceram, certamente, da

vossa proposta para a privatização parcial da segurança social, o plafonamento da segurança social, para

entregar fundos públicos a fundos privados. Nós recusámos, porque defendemos uma segurança social pública

e ao serviço do País, coisa que os senhores não queriam fazer.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Mas há mais, Srs. Deputados: ao longo da última governação, o rombo da emigração e do desemprego,

provocados pelo vosso fanatismo ideológico, determinaram um prejuízo de mais de 8000 milhões de euros na

segurança social. Entre 2012 e 2015, as transferências do Orçamento do Estado para cobrir o défice do sistema

previdencial da segurança social que os senhores criaram foi superior a 4500 milhões de euros, graças ao

fanatismo da vossa política económica.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Para 2016, com a inversão do ciclo e da política económica do atual

Governo, já temos uma descida de 235 milhões de euros.

Srs. Deputados, temos vergonha, temos memória e agimos.