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9 DE ABRIL DE 2016

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faz apenas com primaveras de amanhãs que cantam e muito menos pela força das bombas. A Europa pode e

deve insistir na reconstrução destes Estados, na estabilidade das jurisdições políticas e no seu desenvolvimento.

A Europa e os Estados-membros estão hoje a pagar o preço da sua incapacidade de ter uma estratégia

internacional para influenciar a geopolítica mundial. O aprofundamento da política de vizinhança com Estados

como a Turquia e como a antiga república jugoslava da Macedónia é urgente, mas também, depois da Grécia,

a pressão aumenta, decididamente sobre países como a Itália, e é preciso encontrar respostas.

A nós, europeus, mas, sobretudo, portugueses, não basta criticar a Europa ou o Acordo com a Turquia, nós

somos Europa, nós somos parte do Conselho Europeu.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Portugal está sentado no Conselho Europeu. A estratégia europeia também é feita por portugueses, nós

podemos contribuir para a estratégia europeia. O problema dos refugiados não pode servir como arma para

movimentos xenófobos e racistas, mas, sobretudo, não deve, não podemos deixar que sirva, servir como arma

de destruição do sonho europeu por aqueles que, cá dentro, são antieuropeístas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma última intervenção sobre os votos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, quando falamos nos

milhares de homens, mulheres e crianças que procuram chegar à Europa é necessário ter presente que essas

pessoas, esses milhares de seres humanos estão a fugir à guerra, estão a fugir à morte e que, portanto, fazem

aquilo que qualquer um de nós faria nas mesmas circunstâncias: procuram uma solução para a sua própria

sobrevivência e para a sobrevivência das suas famílias. Mas é também necessário ter presente que as ameaças

das quais estas pessoas procuram fugir resultam, em muitos casos, de situações da vergonhosa ingerência e

da desestabilização operadas com a cumplicidade da União Europeia contra Estados soberanos, que deveriam

ser respeitados na sua integridade. Portanto, a União Europeia também tem responsabilidades, porque faz parte

das causas que levam milhares de refugiados a procurar abrigo na Europa.

Apesar disso e das responsabilidades que a União Europeia tem neste processo, a União Europeia e países

que dela fazem parte estão a receber essas pessoas em condições de acolhimento verdadeiramente

vergonhosas, o que faz com que o Acordo entre a União Europeia e a Turquia seja o exemplo mais claro da

forma como a União Europeia está a encarar um problema que a própria União Europeia ajudou a criar.

Este Acordo da União Europeia com a Turquia é uma vergonha, porque o seu propósito acaba por ser dar

dinheiro à Turquia para fechar a porta às famílias que fogem da guerra. A União Europeia paga ao porteiro para

que essas pessoas não cheguem à Europa.

Ora, isto em nada contribui para resolver o problema, um problema grave e humanitário, e, para além disso,

traduz ainda um grosseiro atentado aos Direitos do Homem.

Nesta circunstância, Os Verdes aproveitam para reafirmar o seu protesto e condenação relativamente ao

Acordo da União Europeia com a Turquia, reclamam a imperiosa necessidade de políticas e medidas para os

refugiados, que respeitem integralmente a Carta das Nações Unidas, e lembram que os princípios que orientam

a União Europeia não devem servir apenas para «europeu ver», eles têm de ter execução prática, e este seria

um exemplo que a União Europeia poderia dar ao mundo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, agora, passar às votações.

Começamos pela votação do voto n.º 58/XIII (1.ª) — De condenação pela deportação de refugiados para a

Turquia (BE).

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