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9 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr. Presidente, face ao pedido de desagregação, que a Mesa aceitou…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a desagregação das votações costuma ser pedida antes de iniciarmos o

período de votações.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Tem toda a razão, Sr. Presidente, deveria efetivamente ter sido pedido

antes, mas solicitamos a votação de todos os pontos do voto autonomamente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, vamos votar em separado os pontos do voto n.º 59/XIII (1.ª) — De

condenação da política da União Europeia para os refugiados e imigrantes (PCP), começando pelo ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e das Deputadas do PS Isabel Alves Moreira e Isabel Santos.

Era o seguinte:

1 — Rejeita o Acordo União Europeia-Turquia e a política da União Europeia para os refugiados.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e abstenções do PSe do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Era o seguinte:

2 — Condena as condições de funcionamento dos hotspots e o desrespeito pelos direitos humanos aí

verificados.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

É o seguinte:

3 — Afirma a necessidade de políticas para os refugiados e imigrantes que respeitem os princípios da Carta

das Nações Unidas.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em votação o ponto 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e da Deputada do PS Helena Roseta.

Era o seguinte:

4 — Manifesta a sua solidariedade a todos os povos vítimas de ingerência, desestabilização e agressão

externas, nomeadamente ao povo da Síria que hoje constitui o maior contingente de refugiados e deslocados.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, por fim, vamos votar o ponto 5, que é o último, do voto n.º 59/XIII (1.ª)

(PCP).

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