O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 52

48

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, passamos, agora, à votação do projeto de resolução n.º 205/XIII (1.ª) — Deslocação do

Presidente da República a Itália (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 222/XIII (1.ª) — Extensão da deslocação do Presidente da

República à Alemanha (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 149/XIII (1.ª) — Regulação das responsabilidades

parentais por mútuo acordo junto das conservatórias do registo civil em caso de dissolução de uniões de facto

e casos similares (PS).

Submetido à votação, foiaprovado por unanimidade.

Este projeto de lei baixa à 1.ª Comissão.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 158/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que reveja

o sistema sancionatório, indexando o valor das coimas ao volume de vendas da superfície comercial no que diz

respeito a rotulagem, origem de géneros agroalimentares e vendas com prejuízo, bem como criar um

observatório de preços da carne de suíno (CDS-PP).

A pedido do Bloco de Esquerda, vamos votar, primeiro, o ponto 1 e, depois, o ponto 2.

Sendo assim, vamos votar o ponto 1.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, estamos a meio de uma votação, mas, mesmo assim, faça favor.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr. Presidente, não tínhamos a informação de que tinha havido um

pedido de desagregação da votação. Assim, consequentemente, solicitamos uma pequena pausa para

podermos analisar os pontos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, aguardar um momento para que os Srs. Deputados

possam ler os pontos 1 e 2 do projeto de resolução.

Pausa.

Srs. Deputados, tendo em conta que temos mais votações para fazer, sugiro que se deixe para o fim a

votação deste projeto de resolução.

Sendo assim, vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 159/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo

que promova um programa que permita a reestruturação do crédito de curto prazo dos suinicultores em médio

prazo, com dois anos de carência e que isente os produtores de suínos de custos de recolha de cadáveres de

animais (SIRCA) por um período de seis meses, a reavaliar no final desse prazo (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes

e votos contra do PS e do PAN.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 160/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que isente os

produtores, cônjuges e trabalhadores do sector da carne suína do pagamento à segurança social por um período

de seis meses (CDS-PP).

Páginas Relacionadas