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Sexta-feira, 15 de abril de 2016 I Série — Número 54

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DEABRILDE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo

Governo, sobre inovação da economia portuguesa. Após ter intervindo, na fase de abertura, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor), usaram da palavra, durante o debate, a diverso título, além daquele Ministro e do Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral), os Deputados Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Bexiga e António Eusébio (PS), Luís Monteiro (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), António Costa Silva (PSD), Porfírio Silva (PS), Paulino Ascenção (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e João Ramos (PCP). A encerrar o debate interveio o Ministro da Economia.

Foi discutido o projeto de resolução n.º 113/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que legisle no sentido de permitir que a Associação Portuguesa do Ambiente possa partilhar com o SEPNA atribuições no âmbito dos crimes ambientais, nomeadamente, formando e certificando os seus agentes para que possam fazer recolha de provas que possuam enquadramento legal (CDS-PP). Intervieram os Deputados Patrícia Fonseca (CDS-PP), Renato Sampaio (PS), Ana Mesquita (PCP), Emília Cerqueira (PSD) — que, sob a forma de interpelação à Mesa, solicitou a distribuição de um documento —, Jorge Duarte Costa (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 17 horas e 58 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MANUEL HEITOR
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Ministro da Economia
  • Intervenção
  • MANUEL HEITOR
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Ministro da Economia
  • Intervenção
  • MANUEL HEITOR
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Ministro da Economia
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão