I SÉRIE — NÚMERO 55

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Vamos, então, iniciar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. Como já tinha referido há pouco, a primeira

pergunta compete ao Bloco de Esquerda.

Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tornou-se público, nos últimos dias,

que o Banco de Portugal tem um plano para uma nova injeção de dinheiro público na banca, absorvendo parte

do crédito malparado.

O Sr. Primeiro-Ministro referiu-se aprovadoramente a esse projeto, que eu não conheço. Queria saber

quando é que vai ser submetido ao Parlamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Bom dia, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, desconheço esse projeto do Banco de Portugal. Sei que não defendi

qualquer injeção de dinheiro público na banca portuguesa. Defendi, numa entrevista, algo diferente: assumi que

há um problema, que é a necessidade de, para poder funcionar bem a comunicação da política monetária do

Banco Central Europeu à economia real, resolver um problema de endividamento das empresas e criar

condições para que os bancos possam ter uma participação mais ativa no financiamento da economia nacional.

Claro que há duas formas de governar: uma é fingindo que os problemas não existem e a outra é assumindo

que os problemas existem.

O que eu disse na entrevista — e para não lhe consumir tempo, tenho-a aqui para que a possa ler — foi tão-

só que considerava útil que houvesse um veículo, uma ferramenta, um instrumento que permita efetivamente

resolver a situação.

Protestos do CDS-PP.

Disse mais: que iríamos desenvolver contactos com as entidades regulatórias, com as entidades financeiras,

tendo em vista encontrar uma solução.

Este não é um problema exclusivo de Portugal. Vários outros países têm estado a procurar soluções, umas

através da criação dos chamados «bancos maus», outras com a injeção de dinheiro público. Por exemplo, a

Itália está, neste momento, a desenvolver um esforço para a criação de uma solução sem envolvimento de

dinheiro público.

Há outras fórmulas possíveis. Como sabe, designámos uma unidade de missão sobre o tema da

capitalização das empresas e, como eu disse nessa entrevista, abrangerá também o setor financeiro.

Porém, não se trata de ajudar a salvar bancos, trata-se de garantir o financiamento à economia portuguesa,

o que é uma condição essencial para o crescimento e para a criação de emprego.

Mas, Sr.ª Deputada, deixo-lhe o original da entrevista e assim poderá verificar que a minha expressão e

intervenção não teve a ver com essa proposta, que, aliás, desconheço, que terá sido feita pelo Banco de

Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda não desconhece

a existência do problema, nem nunca se põe de lado a estudar soluções.

O Sr. Primeiro-Ministro falou de um plano «à italiana», mas esse plano só serve para 1% do crédito

malparado. E nós sabemos que em Portugal há mais de meio milhão de famílias que não consegue pagar a

hipoteca; sabemos que há muitas empresas que não conseguem pagar os seus créditos, e esse é um problema