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Sexta-feira, 22 de abril de 2016 I Série — Número 57

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEABRILDE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo

Governo, sobre coesão e igualdade social. Após ter intervindo, na fase de abertura, o Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes), usaram da palavra, durante o debate, a diverso título, além daquele Ministro e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), que também encerrou o debate, os Deputados Miguel Santos (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Moisés Ferreira (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), Maria das Mercês Soares (PSD), Carla Tavares (PS), José Moura Soeiro (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP).

Em interpelação à Mesa, o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos) solicitaram à Mesa a distribuição de documentos.

Procedeu-se ao debate conjunto dos projetos de resolução n.os 194/XIII (1.ª) — Visa o reforço dos meios e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção (PCP), 98/XIII (1.ª) — Propõe a consagração de uma nova missão para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), alterando

o seu âmbito de ação, reforçando os seus poderes e dotando-a de mais meios para combater a precariedade (BE) e 258/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a Autoridade para as Condições do Trabalho, cumprindo as Convenções da OIT (PS). Usaram da palavra os Deputados Rita Rato (PCP), José Moura Soeiro (BE), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Susana Lamas (PSD) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).

Foram discutidos, em conjunto, os projetos de resolução n.os 191/XIII (1.ª) — Plano estratégico para a implementação do rastreio organizado e de base populacional nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética (Os Verdes), 143/XIII (1.ª) — Alargamento da cobertura e equidade territorial no acesso a rastreios de doenças oncológicas de base populacional (BE) e 255/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que implemente um plano de rastreio ao cancro colo-retal e que, enquanto medida preventiva, proceda à criação de um plano de sensibilização da população (PAN), tendo proferido intervenções os Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Moisés Ferreira (BE), André Silva (PAN), António Sales (PS), José António Silva (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e João Ramos (PCP).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 17 horas e 29 minutos.