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23 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É importante recordarmos que foi criada uma comissão

interdisciplinar para trabalhar as questões da natalidade, para que, de uma vez por todas, fossem abordadas de

forma transversal.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E integrada!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Isto para que não sejam apenas feitas alterações pontuais, mas

sejam feitas alterações de forma integrada, transversal, para assim proteger efetivamente a família e as crianças.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Nesse sentido, e tendo em conta especificamente a questão do

alargamento da licença exclusiva da mãe, o que entendemos é que esta medida, que, como todos sabemos,

tem impactos na economia, merece que haja uma discussão séria e um amplo consenso, mas um consenso

que vá além do consenso parlamentar e envolva a sociedade civil, a concertação social, pois só assim, com

todos juntos, conseguiremos fazer mais e melhor, porque sabemos que é preciso fazer sempre mais e melhor

pelas famílias e pelas crianças.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em

nome do Grupo Parlamentar «Os Verdes», quero saudar estes milhares de peticionários que entenderam dirigir-

se à Assembleia da República no sentido de solicitarem o alargamento da licença de maternidade.

Sr.as e Srs. Deputados, de facto, é verdade que na Legislatura passada fizemos um amplo debate sobre as

matérias da natalidade. O País está confrontado com problemas gravíssimos de demografia, com uma baixa

taxa de natalidade, e importava discutir estas matérias na Assembleia da República, tendo sido inúmeros os

projetos que os diversos grupos parlamentares apresentaram.

Mas reparem que, então e agora, o Grupo Parlamentar do PSD e o Grupo Parlamentar do CDS-PP continuam

permanentemente a dizer que é preciso estudar, é preciso ouvir, é preciso conversar. Não passamos disto!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Passámos uma Legislatura inteira e querem mais uma Legislatura

inteira…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Quando vimos a jogo, vocês não vêm!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … para continuar a estudar e a conversar e nunca mais tomamos

decisões. Sobre cada proposta que chega à Assembleia da República, o que é que as Sr.as e os Srs. Deputados

dizem? Não podemos aprovar medidas pontuais.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos confrontados com problemas concretos, que merecem respostas concretas.

Não precisamos de mudar tudo para que o problema se resolva. Não! O caminho faz-se caminhando.

Não podemos fingir que os problemas não existem, continuarmos permanentemente a fazer amplos debates

e nunca mais irmos às medidas concretas no sentido de resolver os problemas concretos.

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