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I SÉRIE — NÚMERO 58

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Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 143/XIII (1.ª) — Alargamento da cobertura e equidade

territorial no acesso a rastreios de doenças oncológicas de base populacional (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Em relação ao projeto de resolução n.º 255/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que implemente um plano

de rastreio ao cancro colo-retal e que, enquanto medida preventiva, proceda à criação de um plano de

sensibilização da população (PAN), o PCP solicitou que se votasse, separadamente, o ponto 3 e, em conjunto,

os pontos 1 e 2.

Começamos, assim, por votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do BE, do PCP e de Os Verdes.

Votamos agora, em conjunto, os pontos 1 e 2.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 156/XIII (1.ª) — Salvaguarda da regularização

das explorações pecuárias e outras, prorrogando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014 (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os

Verdes e votos contra do PAN.

Este diploma baixa à 7.ª Comissão.

Relativamente ao projeto de resolução n.º 161/XIII (1.ª) — Reforço e alargamento do Programa Nacional de

Vacinação (BE), o PS solicitou a votação, em separado, do ponto 1 e, em conjunto, os pontos 2 e 3.

Vamos votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar, em conjunto os pontos 2 e 3.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes

e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Quanto à votação do projeto de resolução n.º 254/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço do Programa

Nacional de Vacinação (PCP), o PS solicita que se vote, em conjunto, os pontos 1 e 2 e, depois, também em

conjunto, os pontos 3 a 6.

Começamos por votar, em conjunto, os pontos 1 e 2.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes

e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Votamos, agora, também em conjunto, os pontos 3 a 6.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 259/XIII (1.ª) — Sobre a atualização do Programa Nacional

de Vacinação (Os Verdes).

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