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6 DE MAIO DE 2016

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O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, é certamente um tema da

maior importância, mas não é possível falar da mensagem sem falar do mensageiro. E aquilo que o mensageiro

fez nos últimos quatro anos, dei-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, vai totalmente em sentido contrário ao que

apresentou aqui.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não! Não é verdade!

O Sr. João Galamba (PS): — E o CDS tem de assumir as suas responsabilidades. A Sr.ª Deputada pode

falar aqui do difícil programa de ajustamento, mas foi o CDS e o PSD que, já com o programa de ajustamento

em marcha — e, portanto, não podem usar o programa de ajustamento como desculpa —, disseram que todas

as medidas apresentadas no Conselho de Ministros teriam o crivo do «visto familiar». Ninguém viu o «visto

familiar», Sr.ª Deputada, muito menos as famílias portuguesas que, supostamente, deveriam beneficiar dele e

que certamente não beneficiaram.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada falou de várias coisas mas esqueceu-se de dizer que, provavelmente, não há maior ataque

à natalidade do que a emigração. Quem foram os dois partidos mais responsáveis pela emigração nos últimos

anos? PSD e CDS, não porque tivesse ocorrido no mesmo momento em que estavam no Governo, mas porque,

de facto, promoveram ativamente a emigração e tomaram medidas que favoreceram a emigração.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Depois, Sr.ª Deputada, diminuir as condições de vida e esmagar o rendimento dos portugueses não é,

certamente, uma medida de apoio à natalidade. Foi isso que fizeram e só não fizeram mais porque houve quem,

nomeadamente partidos à esquerda, fosse ao Tribunal Constitucional travar esse corte de rendimentos, Sr.ª

Deputada.

Aplausos do PS do BE e do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada também não pode ignorar que se há algo que é apontado em todos os estudos como um

impedimento gravíssimo à natalidade é a precaridade e a instabilidade nas relações laborais. A Sr.ª Deputada

não pode ignorar que as reformas feitas no mercado de trabalho e no Código do Trabalho visaram o oposto:

usar a precariedade como condição de competitividade e usar a flexibilidade como um caminho para a

prosperidade em Portugal.

A Sr.ª Deputada e o Governo a que pertenceu podiam acreditar nisso, mas pode ter a certeza de que isso

nada faz pela natalidade, pelo contrário.

Depois, cortaram apoios sociais, e não foram poucos! Cortaram, como disse aqui o Deputado José Soeiro, o

RSI (rendimento social de inserção) a 65 000 crianças.

Protestos do CDS-PP.

Tiraram o complemento solidário para idosos a 70 000 idosos, se não me engano, que também são avós.

Cortaram pensões e queriam cortar mais pensões, queriam cortar mais pensões de sobrevivência, e eu penso

que tudo isto são rendimentos de avós, Sr.ª Deputada.

Protestos de Deputados do CDS-PP.

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