I SÉRIE — NÚMERO 64

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Foram Os Verdes, Sr.ª Deputada, porque os senhores não

cumpriam de maneira nenhuma a proposta que tinham feito!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta aqui a apreciação parlamentar!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas vou lembrar mais aquilo que os senhores fizeram em prol da

natalidade na Legislatura passada: reduziram as deduções no IRS às despesas da educação e da saúde — que

grande ajuda deram às famílias! —, aumentaram a precariedade, fizeram uma política de baixos salários.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Aumentámos o salário mínimo que estava congelado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aumentaram brutalmente os níveis de emigração.

A Sr.ª Deputada veio colocar a questão: por que não envolver também os avós no apoio às crianças?! A Sr.ª

Deputada, o partido da Sr.ª Deputada e também o PSD o que é que ofereceram a esses avós, que

eventualmente tinham a possibilidade de dar ajuda? O que é que ofereceram a esses avós? Congelamento de

pensões!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O descongelamento das pensões!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Complemento solidário de idosos! Aumento da idade da reforma!

Foi isto, Sr.ª Deputada!

Portanto, sabe qual é a conclusão que retiro no final disto tudo? Isto soa tanto a falsidade! Mas tanto a

falsidade!

Protestos do CDS-PP.

As vossas propostas não soam a verdade, peço imensa desculpa, Sr.ª Deputada. Há um passado que a Sr.ª

Deputada agora quer pôr para trás, quer pôr para debaixo do tapete, quer esquecer, mas os portugueses não

esquecem, Sr.ª Deputada! Sabe porquê? Porque foram vítimas concretas das vossas políticas absolutamente

desastrosas para as famílias.

Protestos do CDS-PP.

E a Sr.ª Deputada vai desculpar-me, mas tem de carregar com esse passado, tem de carregar com esse

passado porque os partidos têm história na política que fazem, e história do CDS não é, de todo, amiga das

famílias, nem da natalidade

Aplausos de Os Verdes, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba e Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, eu não quis trazer para o debate a cláusula do Memorando de Entendimento, assinada pelo Partido

Socialista, que, na altura, dizia que deveríamos englobar, para efeitos de IRS, todas as prestações sociais, o

que significava um corte de 13% nas licenças de maternidade e de paternidade.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Com franqueza, não era isso que me interessava aqui. Como também não quis trazer a lista dos momentos

em que evitámos que a troica nos cortasse mais do que aquilo que já estava a cortar, nomeadamente nesta

matéria, nem explicar-vos que nós, para além do quociente familiar, introduzimos regulamentações relevantes

como a do teletrabalho, que o Governo ainda não regulamentou, para beneficiar o trabalho à distância.