6 DE MAIO DE 2016

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Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Regulamentámos a matéria das amas, para ajudar a mais apoio formal à primeira infância. Alargámos aos

avós um conjunto de medidas, sejam de part-time, de jornada contínua, ou de regime de faltas. Isto para vos

dizer que conseguimos não só salvaguardar muitos apoios à família como progredir mal pudemos e mal vimos

o País liberto da troica, que foram os senhores que chamaram e os senhores, agora, também, são

corresponsáveis.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Queria dizer-vos que não é isso, com franqueza, que, a meu ver, nos vai ajudar a progredir nesta matéria.

O que gostaria de ter ouvido, aqui, hoje seria uma análise, certamente crítica, sobre se estas 25 propostas,

na perspetiva desta Câmara, são no bom sentido.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Nem as leram!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Retiro deste debate que são no bom sentido, porque vários Srs.

Deputados também referiram terem já apresentado propostas idênticas nessa matéria, e já há propostas em

cima da mesa. Portanto, são propostas no bom sentido e com elas devemos trabalhar.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Creio que este é o capital mais relevante desta discussão. Não podemos estar sempre a discutir as mesmas

coisas e com o mesmo tom agressivo!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Peço desculpa, mas não é isso que se espera de nós lá fora. De nós

espera-se que possamos aprofundar, discutir, trabalhar com projetos concretos.

Protestos do BE e do PCP.

Não vim fazer uma proclamação do apoio à natalidade. Esta bancada apresentou 25 iniciativas, projetos de

lei e projetos de resolução, concretas e é em relação a estes que me interessa perceber se temos condições

para os trabalhar aprofundadamente.

Da nossa parte, há total disponibilidade para os moldes em que esse trabalho vier a ser feito com os projetos

de todos os partidos, desde Os Verdes, ao PCP, ao Bloco de Esquerda e ao Partido Socialista, que espero que

também traga os elementos que tem neste momento ao seu dispor, para podermos fazer esta quantificação,

para que no final do trabalho de uma comissão específica para esse efeito possamos acertar políticas, medidas,

com estabilidade e durabilidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E aí, certamente, podemos dizer que não é o CDS-PP que tem na

natalidade uma das suas primeiras preocupações, mas todos os partidos desta Casa,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os que não eram bons passaram a ser!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … porque todos os partidos reconhecem que, para o País, a questão

da natalidade é estrutural.