I SÉRIE — NÚMERO 64

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Portanto, se queremos resolver o nosso problema demográfico, enraizado e sério, e inverter de forma

consistente a tendência para baixas taxas de natalidade e de crescimento demográfico, temos de perceber que

o País precisa de aliviar mais a vida de quem quer ter filhos, libertando especialmente as mulheres para aquilo

a que elas legitimamente aspirem, e também para terem mais filhos se for essa a sua vontade.

E sabemos que é assim em muitos casos. Uma das conclusões a que muitos estudos têm chegado é a de

que a natalidade desejada, de 2.3, é superior à natalidade concretizada, de 1.2 filhos. Por isso sabemos que

essa vontade existe. De resto, ela já foi sublinhada pelas diversas bancadas e esta é uma conclusão encorajante.

Mas é preciso fazer tudo o resto: remover uma a uma todas as barreiras que impedem a concretização dessa

vontade, e isso só se conseguirá com uma estratégia nacional que envolva órgãos de soberania, parceiros

sociais, autarquias, organizações e empresas, que têm de compreender melhor e assumir a importância do seu

respetivo seu papel.

Relativamente ao papel das empresas muito mais se poderia dizer mas deixo apenas um tópico. Fizeram-se

progressos e temos hoje empresas seguramente mais responsáveis, mas também é verdade que muitas dessas

empresas com margens financeiras confortáveis optam por ginásios e não por creches. Mais depressa escolhem

fazer um protocolo com um clube desportivo do que um acordo com uma IPSS com uma resposta social de

apoio às pessoas idosas ou com deficiência que facilite a vida das famílias.

A aprovação de medidas avulsas que possam ajudar pontualmente, quer no reforço financeiro de prestações

sociais, quer no alargamento das diversas licenças no domínio da parentalidade, são ser bem-vindas e poderão

ter algum efeito positivo na perceção, por parte das famílias, da existência de condições mais favoráveis para

terem mais filhos. Mas não parece que na esmagadora dos casos sejam medidas pontuais que venham a

produzir um resultado consistente, duradouro e estatisticamente expressivo.

O País tem de adotar um verdadeiro plano estratégico de promoção da natalidade, que deve caber, desde

logo e em primeira mão, a um governo que esteja verdadeiramente interessado em assumir essa prioridade, o

que ainda se não percebeu neste Governo.

Se o PSD estivesse a governar estaria, neste momento, a cumprir o seu programa, onde precisamente se

previa um conjunto de medidas de resposta ao problema demográfico e da promoção da natalidade, em

consonância com a premência que atribuímos a esta matéria. Estamos na oposição e, nessa condição,

contribuiremos para este debate, agora e no futuro, com o desassombro de quem soube colocar o tema no

centro do debate político.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Estão inscritos dois Srs. Deputados para pedirem

esclarecimentos. A Sr.ª Deputada Teresa Morais informou a Mesa que pretende responder em conjunto.

Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do BE.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Morais, um debate sobre políticas para a

natalidade não se pode fazer, de facto, desligada da realidade das condições de trabalho, portanto, dos

rendimentos de quem trabalha. E, passados quatro anos de austeridade, que reduziram significativamente e a

um nível ainda nunca visto não só os salários mas também as pensões, por exemplo, no caso dos avós, a

perspetiva de futuro, em especial das gerações mais novas, foi substancialmente destruída.

Por exemplo, quem está há três ou quatro anos subcontratado através de uma empresa temporário a ganhar

o salário mínimo não tem, de facto, condições dignas de pensar, sequer, em ter um futuro com filhos, e há

milhares de pessoas nesta situação.

Quando se nivela por baixo o valor do salário médio em Portugal, esse projeto de futuro fica ainda mais

amputado. A direita, o CDS, mas também o PSD, não podem querer discutir a natalidade sem discutirmos o

modelo económico, social e laboral que criaram em Portugal, sacudindo as responsabilidades neste mesmo

modelo, porque isso significaria termos aqui uma discussão de faz de conta, que não vai ao fundo dos problemas

e escamoteia a realidade.

Não é honesto fazer este debate sem falar, por exemplo, do convite à emigração feito pelo anterior Governo,

nomeadamente pelo anterior Primeiro-Ministro, e já vai em cerca de meio milhão o número de pessoas mais

jovens que até agora emigraram.