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I SÉRIE — NÚMERO 64

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A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — … mas, sim, se o CDS vai continuar de fora do amplo consenso

parlamentar da atual maioria e Governo no apoio às famílias e à natalidade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Que discussão pobre e desinformada!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, inscreveram-se duas Sr.as

Deputadas para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Deputada deseja responder separadamente ou em conjunto?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, devo dizer que,

quando a vi subir à tribuna, pensei que lhe iria dizer, no final da sua intervenção: «Bem-vinda a debate!».

Infelizmente, constatamos que, de forma igual ao que aconteceu no passado, o Partido Socialista continua

completamente alheado das políticas de natalidade e definitivamente não acorda para um problema grave, que

é o da demografia.

Aplausos do PSD.

Tal como fizemos no passado, lamentamos esta falta de diálogo por parte do Partido Socialista. Quando o

Grupo Parlamentar do PSD apresentou aqui um conjunto de iniciativas para serem apreciadas em todas as

comissões parlamentares e, depois, conjuntamente com o CDS, conseguiu trazer aqui medidas em concreto

para apoiar as famílias, as crianças e a natalidade, essencialmente para remover obstáculos à natalidade, o

Partido Socialista, ao contrário — e aqui quero saudar os demais partidos —, foi o único que não colaborou e

que esteve totalmente ausente desta temática.

Na altura, estávamos a seis meses do final de uma Legislatura, e o Partido Socialista dizia que não intervinha

no debate. Mas, agora, aproveito para lhe perguntar, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos: a seis meses do final de

uma Legislatura, as famílias não têm problemas? A seis meses do final de uma Legislatura, os políticos não

trabalham? E, agora, Sr.ª Deputada, no início de uma Legislatura, por que é que o Partido Socialista, agora

Governo, não apresenta medidas em concreto, medidas que sejam efetivamente capazes de resolver este que

é um problema estrutural e não conjuntural?

Mas, aí, posso adiantar a resposta: de facto, o Partido Socialista já demonstrou que, nem na oposição, nem

no Governo, tem uma estratégia integrada para fazer face aos problemas e apresentar soluções para a

natalidade.

Por isso, queria lembrar algumas matérias que, na anterior Legislatura, foram debatidas, como referi, por

iniciativa deste grupo parlamentar, tendo o PSD e o CDS, depois de um amplo consenso, apresentado medidas

em concreto que foram aprovadas.

Gostaria, desde já, de dizer que estas matérias que foram aprovadas e que estão em vigor são

essencialmente no sentido de permitir eliminar as barreiras para que as famílias possam ter os filhos que

desejam, porque, como sabemos, neste momento, infelizmente, não têm os que desejam, mas apenas aqueles

que conseguem ter, por circunstâncias várias, a saber, por questões de rendimentos, por questões de trabalho,

por questões de conciliação entre a vida pessoal e a vida profissional. Portanto, foi nesse sentido que

trabalhámos.

Mas esta é uma matéria que não se esgota e não se esgotou. Por isso, estamos aqui hoje, mais uma vez,

de forma séria, para debater, para continuar a construir e a fazer mais e melhor pela natalidade, pelas famílias

e pelas crianças.

Quero deixar aqui perguntas muito concretas à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. O que é que a Sr.ª

Deputada e o Partido Socialista pensam sobre as alterações efetuadas na anterior Legislatura, em que houve

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