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6 DE MAIO DE 2016

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uma maior responsabilização das empresas no que diz respeito à matéria da parentalidade? Acha que estas

medidas podem ou não contribuir para eliminar obstáculos à natalidade? O que é que a Sr.ª Deputada pensa da

criação de uma comissão interdisciplinar para a natalidade? O que é que a Sr.ª Deputada pensa da isenção de

50% no imposto sobre veículos para as famílias numerosas?

É que é importante que consigamos perceber isto, porque os senhores estão no Governo e,

lamentavelmente, não têm estratégia para combater este que é um grave problema da sociedade.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, a Sr.ª Deputada veio

aqui dar conta do reconhecimento pelo PS desta «queda sem precedentes da natalidade», esquecendo-se que

é um problema que teve início em 1982, altura em que deixámos de repor gerações.

A Sr.ª Deputada veio falar, seletiva e desinformadamente, do passado, mas o PS não vem a jogo com

propostas concretas. Quais são, Sr.ª Deputada, as propostas específicas do PS para este problema específico?

Sabe qual é a resposta? É zero, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Deputada tem agora mais uma oportunidade de, com o seu partido, contribuir. Vai o PS viabilizar a

constituição de uma comissão eventual de acompanhamento das iniciativas sobre a natalidade e as restantes

propostas? Vai o PS viabilizá-las?

É que, Sr.ª Deputada, não basta falar, é preciso fazer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Luís Soares (PS): — Pois é! É preciso fazer o que vocês não fizeram!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia

Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, julgo que a melhor forma de

confrontar o PSD e, sobretudo, o CDS, que promoveu este debate, com a responsabilidade que têm no impacto

das políticas que assumiram e que foram a vossa escolha nas famílias e na natalidade, é a avaliação que o

relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP) faz das políticas do anterior Governo,

em 2013, que, de resto, reflete muito do que já diziam em 2012.

Vou ler só um pequeno trecho: «Constata-se que, desde a entrada em funções do atual Governo PSD/CDS-

PP, em 2011, deixou de haver uma política de família explícita de âmbito nacional…»

Aplausos do PS.

« …com objetivos definidos a longo prazo e programas e organismos centrais que a tutelem».

E este relatório prossegue, dizendo: «Esta situação é apenas mitigada por algumas iniciativas desenvolvidas

a nível local e regional, dinamizadas por câmaras municipais e por juntas de freguesia, com o objetivo de apoiar

as famílias em geral e as famílias mais carenciadas com crianças em particular».

Srs. Deputados, quem o diz não é o PS. Quem o diz é o Observatório que faz a avaliação das políticas de

família.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, o PS não tem nenhuma prova a dar em nenhum debate sobre o apoio

às famílias e à natalidade. Se a Sr.ª Deputada fizer o histórico, o primeiro Governo que assumiu um conjunto

específico de políticas de família orientadas para o objetivo de promover a natalidade foi um Governo do PS.

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