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6 DE MAIO DE 2016

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Sobre as iniciativas da direita, ficou claro que discordamos do CDS em questões centrais. Para nós, não é

flexibilizando as leis laborais que se promove a natalidade; não é responsabilizando os avós que se promovem

os direitos dos pais e das mães; não é multiplicando protocolos com privados e descontos às empresas que se

garante a oferta pública de creches e uma política pública para a infância; não é levando os horários escolares

até ao infinito que se garante que haja mais tempo para viver; não é mandando as mulheres para casa para

trabalharem por via de part-time ou de teletrabalho que se promove a igualdade.

Há outras matérias em que há margem para trabalhar, mas isto se os projetos de lei seguirem o mesmo rumo

que seguiram os outros que já estão na Comissão e que foram discutidos na semana passada, nomeadamente

o do Bloco.

Temos margem e consenso para alargar a licença parental a 100%? Se ela for partilhada, então, avancemos.

Vamos, finalmente, depois de tantas vezes ter sido reprovada pela direita, criar uma licença parental para os

bebés que nascem prematuros? Então, avancemos.

Estaremos de acordo na redução, em duas horas, do horário de trabalho dos pais e das mães nos dois ou

três primeiros anos de vida dos filhos para os poderem acompanhar? Avancemos!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — É certo — e com isto concluo, Sr. Presidente — que um plano estratégico

para promover a parentalidade tem três pilares fundamentais que se extinguem do ciclo anterior: criar emprego,

combater a precariedade e recuperar rendimentos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela, em nome do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª EditeEstrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O chamado «inverno demográfico» é

um assunto de grande atualidade e pertinência, sendo mesmo um dos maiores desafios do mundo ocidental. É

um assunto que deve ser tratado com seriedade e não com demagogia e oportunismo, como fez o CDS-PP.

Aplausos do PS.

O CDS esteve no Governo quatro anos e tutelou a pasta da solidariedade, emprego e segurança social. Para

ser levado a sério, o CDS-PP deveria ter começado por fazer meaculpa — o que não ficava mal a um partido

democrata-cristão —, mas preferiu enveredar pelo PP, de populismo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª EditeEstrela (PS): — E, com isso, passou um atestado de incapacidade e incompetência ao Governo

de que fez parte.

A atitude do CDS neste debate tem sido esta: «olhem para o que eu digo e não olhem para o que eu faço».

Sr.ª Deputada Assunção Cristas, Sr. Deputado Mota Soares, antes de olharmos para o que os senhores hoje

dizem, temos de olhar para o que os senhores fizeram e não deveriam ter feito e também para o que não fizeram

e podiam fazer.

Aplausos do PS.

As portuguesas e os portugueses têm memória, não se esquecem de que o CDS, nos últimos quatro anos,

fez parte do Governo que teve o empobrecimento do País como objetivo de desenvolvimento.

Não por acaso, como já aqui foi sublinhado, durante estes quatro anos de Governo CDS-PP, houve uma

redução do número de nascimentos. Foi uma quebra excecional!

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