I SÉRIE — NÚMERO 64
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E até poderíamos ter escolhido fazer esta discussão criticando a atual maioria parlamentar das esquerdas,
que acabou com uma medida muito importante para estimular a natalidade, que é a do coeficiente familiar, isto
é, proteger os portugueses, as famílias que têm filhos e as que têm mais filhos.
Protestos do PS.
Poderíamos ter feito o debate dessa forma, mas escolhemos não o fazer, porque este debate é sobre
demografia, não é sobre demagogia, como, pelos vistos, o Partido Socialista, quis fazer.
Aplausos do CDS-PP.
Este debate é sobre a demografia, é sobre a natalidade, é sobre um crescimento económico sustentado, é
sobre a coesão social, é sobre a sustentabilidade dos nossos sistemas sociais — segurança social, saúde,
educação —, é até sobre uma ideia efetiva de nação e de soberania, porque todos estes temas cruzam-se, de
facto, com a dificílima situação demográfica que Portugal está a viver e, infelizmente, não é um tema que tenha
surgido nos últimos anos.
O CDS escolheu, no primeiro agendamento potestativo que fez após o seu Congresso, trazer um pacote de
medidas em concreto, a saber, sobre a conciliação da vida familiar e da vida profissional, sobre a fiscalidade,
sobre a responsabilidade social das empresas, sobre os apoios sociais, sobre a educação, sobre a saúde, sobre
a família. Esta é a nossa prioridade.
As prioridades de hoje podem ser a de mudar o nome do Cartão de Cidadão para Carta da Cidadã,
respeitamos. Não são as nossas prioridades. A nossa prioridade é, efetivamente, a de ter a capacidade de, de
forma global, de forma estrutural, com um conjunto de medidas em várias áreas e em vários sectores, tentar
responder a este desafio, que não é só português. Hoje, infelizmente, muitos países da União Europeia têm
exatamente o mesmo desafio.
É por isso que não é sério dizer que a grande responsabilidade sobre a quebra demográfica em Portugal é
da crise. Claro que a crise — já agora, a crise em que o Partido Socialista nos colocou — foi uma das grandes
dificuldades, um dos grandes motores para que a natalidade tenha caído em Portugal. Mas, se fosse só a crise,
a Alemanha, a França ou a Itália não tinham problemas como nós temos em parte, porque estes problemas são,
desse ponto de vista, infelizmente, muito estruturais na União Europeia. A única forma de tentarmos reagir a isto
é com iniciativas globais, é com iniciativas que toquem várias áreas e vários sectores.
Protestos do PS e do BE.
Percebemos hoje, aqui, que para o Partido Socialista fazer uma discussão séria sobre esta matéria não vale
a pena. Para o Partido Socialista não vale a pena citar os estudos mais recentes que saíram. Ainda nesta
semana, um estudo muito interessante da Fundação Francisco Manuel dos Santos dizia que os portugueses
querem ter mais filhos e esperam, em média, vir a ter dois e o que os resultados do estudo dizem que é
exatamente agora. Esta é a oportunidade única que temos de tentar, com um conjunto de medidas concretas,
estimular e dar as condições às famílias, em Portugal, para terem o número de filhos que desejam.
Mas já percebemos que para o Partido Socialista a única solução é apostar no consumo interno, a única
solução para todos os problemas de Portugal e do mundo é apostar no consumo interno.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Vamos ver como é que o Partido Socialista, que diz sempre que não quer falar do passado — mas vimos
aqui que só sabe debater falando do passado — e que está constantemente a apelar aos consensos, hoje vai
aqui, com o seu voto, promover os consensos.
Pela nossa parte, não abdicamos das nossas prioridades. Pela nossa parte, não abdicamos de estar ao lado
de quem, efetivamente, precisa: as famílias portuguesas.