6 DE MAIO DE 2016

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Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é também para informar a Mesa que o Grupo

Parlamentar do PS entregará uma declaração de voto sobre todas as votações realizadas até ao momento.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado José Moura Soeiro, pede a palavra para que efeito?

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, é igualmente para informar a Mesa que entregaremos

uma declaração de voto sobre as votações feitas até ao momento.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, em relação ao projeto de resolução n.º 281/XIII (1.ª) — Adoção de medidas integradas de

incentivo à natalidade (PCP), haverá uma partição em três blocos, pedida pelo PS, de vários pontos e subpontos

do projeto.

Em primeiro lugar, vamos proceder à votação dos pontos 1, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.6, 4.5, 6, 7.1 e 8.2.1.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por esta votação vê-se a diferença de posição!

O Sr. Presidente: — Votamos agora os pontos 2.5, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, 4.3, 7.4, 7.5 e 8.2.4.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os

Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Finalmente, vamos proceder à votação dos pontos 2, 3, 3.5, 4, 4.4, 5, 5.1, 5.2, 5.3, 7, 7.2, 7.3, 8, 8.1, 8.2,

8.2.2 e 8.2.3.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do

PSD, do PS e do CDS-PP.

Vamos votar agora o projeto de resolução n.º 296/XIII (1.ª) — Medidas de proteção da parentalidade (BE). O

PS solicita que se vote primeiro o ponto 1, depois o ponto 3 e, finalmente, os restantes pontos, ou seja o 2, 4 e

5.

Srs. Deputados, votamos o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD,

do PS e do CDS-PP.

Votamos, finalmente, os pontos 2, 4 e 5.