Debates Parlamentares - Diário 064, p. 8 (2016-05-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

A Sr.ª RitaRato (PCP): — A Sr.ª Deputada Assunção Cristas vem aqui dizer que o problema não tem nada

a ver com o CDS e que estão aqui para consensos.

Sr.ª Deputada, o PCP quer dizer, com muita franqueza, que não entende as questões da natalidade, da

maternidade e da paternidade inseparáveis das condições de vida das famílias.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Se as famílias não têm filhos não é porque não querem, Sr.ª Deputada. Se

perguntar às famílias portuguesas por que é que não querem ter filhos ou mais filhos, elas dizem: «Queremos,

mas não podemos, porque não temos dinheiro, porque o salário mal chega para dois quanto mais para três,

para quatro ou para cinco». Neste País, as famílias com crianças são as que estão em maior risco de pobreza.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, gostaríamos de dizer que — e estas são as

propostas que apresentamos —, da parte do PCP, cá estaremos para, no passado como no presente, defender

a melhoria das condições de vida, dos direitos de maternidade e para propor, pela quinta vez, a licença

específica de prematuridade, que o CDS chumbou quatro vezes.

Veja-se bem que o CDS acordou agora para o problema da natalidade!

Da nossa parte, cá estaremos com as famílias portuguesas a lutar por um País mais justo em que a

natalidade, a maternidade e a paternidade não sejam vistas pelas empresas como obstáculos mas como direitos

que fazem parte do regime democrático.

É para isso que cá estamos e é nesse combate que estaremos.

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — A Mesa não usou nenhum sistema de tolerância porque o tempo desconta no tempo

global do respetivo grupo parlamentar.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª NilzadeSena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Assunção Cristas,

começo por cumprimentar o CDS por trazer a debate um tema absolutamente central para o nosso futuro

coletivo.

Sabemos que as dinâmicas populacionais representam um dos importantes desafios estruturais com os quais

a sociedade portuguesa se confronta.

A incerteza quanto à evolução dos principais indicadores leva a que tenhamos de ter uma reflexão estratégica

nesta área e exige, da parte dos agentes políticos, uma estratégia que seja convergente e que defina políticas

públicas ajustadas.

A situação portuguesa é, de facto, uma das mais preocupantes no domínio comunitário, só equiparável aos

países bálticos, como a Letónia e a Lituânia, ou mesmo aos países do leste, como a Roménia e a Bulgária. Esta

situação preocupa-nos muito.

Mas estes problemas não remontam apenas aos últimos anos ou à última Legislatura. Este processo tem

atravessado várias legislaturas desde o decénio de 90, como se comprova, aliás, pelo decréscimo de

nascimentos e pelo índice de envelhecimento patentes em todas as estatísticas sobre esta matéria.

É verdade — convém lembrar — que, até aos anos 70, os países do sul eram o berço da Europa, e Portugal

inclusive. Em 1970, Portugal tinha o índice de envelhecimento mais baixo. Hoje, é o sexto País mais envelhecido

do mundo e o quinto a nível europeu. Isto deve fazer-nos pensar e agir.

O PSD tem estado comprometido com esta matéria desde o início, quer na sua matriz identitária e, diria

mesmo, na sua génese programática, quer na sua ação governativa, inclusive a do último Governo.

Nesse sentido, a discussão sobre o conjunto de propostas que o CDS apresenta hoje é pertinente, sendo

que o PSD considera que há um conjunto de matérias que devem ser objeto de reflexão.

I SÉRIE — NÚMERO 64 8 A Sr.ª RitaRato (PCP): — A Sr.ª Deputada Assunção Cristas vem aqui dizer que o problema não tem nada a ver com o CDS e que estão aqui para consensos. Sr.ª Deputada, o PCP quer dizer, com muita franqueza, que não entende as questões da natalidade, da maternidade e da paternidade inseparáveis das condições de vida das famílias. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª RitaRato (PCP): — Se as famílias não têm filhos não é porque não querem, Sr.ª Deputada. Se perguntar às famílias portuguesas por que é que não querem ter filhos ou mais filhos, elas dizem: «Queremos, mas não podemos, porque não temos dinheiro, porque o salário mal chega para dois quanto mais para três, para quatro ou para cinco». Neste País, as famílias com crianças são as que estão em maior risco de pobreza. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª RitaRato (PCP): — Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, gostaríamos de dizer que — e estas são as propostas que apresentamos —, da parte do PCP, cá estaremos para, no passado como no presente, defender a melhoria das condições de vida, dos direitos de maternidade e para propor, pela quinta vez, a licença específica de prematuridade, que o CDS chumbou quatro vezes. Veja-se bem que o CDS acordou agora para o problema da natalidade! Da nossa parte, cá estaremos com as famílias portuguesas a lutar por um País mais justo em que a natalidade, a maternidade e a paternidade não sejam vistas pelas empresas como obstáculos mas como direitos que fazem parte do regime democrático. É para isso que cá estamos e é nesse combate que estaremos. Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — A Mesa não usou nenhum sistema de tolerância porque o tempo desconta no tempo global do respetivo grupo parlamentar. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena. A Sr.ª NilzadeSena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, começo por cumprimentar o CDS por trazer a debate um tema absolutamente central para o nosso futuro coletivo. Sabemos que as dinâmicas populacionais representam um dos importantes desafios estruturais com os quais a sociedade portuguesa se confronta. A incerteza quanto à evolução dos principais indicadores leva a que tenhamos de ter uma reflexão estratégica nesta área e exige, da parte dos agentes políticos, uma estratégia que seja convergente e que defina políticas públicas ajustadas. A situação portuguesa é, de facto, uma das mais preocupantes no domínio comunitário, só equiparável aos países bálticos, como a Letónia e a Lituânia, ou mesmo aos países do leste, como a Roménia e a Bulgária. Esta situação preocupa-nos muito. Mas estes problemas não remontam apenas aos últimos anos ou à última Legislatura. Este processo tem atravessado várias legislaturas desde o decénio de 90, como se comprova, aliás, pelo decréscimo de nascimentos e pelo índice de envelhecimento patentes em todas as estatísticas sobre esta matéria. É verdade — convém lembrar — que, até aos anos 70, os países do sul eram o berço da Europa, e Portugal inclusive. Em 1970, Portugal tinha o índice de envelhecimento mais baixo. Hoje, é o sexto País mais envelhecido do mundo e o quinto a nível europeu. Isto deve fazer-nos pensar e agir. O PSD tem estado comprometido com esta matéria desde o início, quer na sua matriz identitária e, diria mesmo, na sua génese programática, quer na sua ação governativa, inclusive a do último Governo. Nesse sentido, a discussão sobre o conjunto de propostas que o CDS apresenta hoje é pertinente, sendo que o PSD considera que há um conjunto de matérias que devem ser objeto de reflexão.

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