I SÉRIE — NÚMERO 64

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Se cortamos os rendimentos aos avós, pode ter a certeza, Sr.ª Deputada, como vimos muitos casos em

Lisboa e noutras cidades, os avós terão de ir trabalhar, para táxis ou outros empregos do género, porque, tendo

perdido o emprego, perderam rendimento e são demasiado velhos para trabalhar e demasiado novos para se

reformarem.

Sobre esses, Sr.ª Deputada, o CDS nada fez!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O PS no passado é que não fez nada!

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, como é evidente, é importante fazer aqui uma análise sobre os

últimos quatro anos.

Vou dar-lhe um exemplo de uma medida tomada por um ministério liderado pelo CDS, e espero que

envergonhe a Sr.ª Deputada Assunção Cristas e também o responsável que tomou essa medida: havia uma

crítica da Provedoria de Justiça sobre a desigualdade na atribuição de subsídios de maternidade, e era uma

crítica justa, porque, de facto, havia desigualdade na atribuição dos valores do subsídio de maternidade, uma

vez que as pessoas tinham valores de subsídio diferentes, consoante o período em que requeriam esse subsídio

abrangesse, ou não, os períodos em que recebiam os subsídios de férias e de Natal. Esta crítica foi apresentada

pela Provedoria ao Governo, e o Governo tinha duas maneiras de resolver: uma, nivelar por cima, acabando

com as injustiças. O que é que fez o CDS? Nivelou por baixo! Cortou em tudo, para garantir que a equidade era

feita numa corrida para o fundo, cortando os subsídios à maternidade.

Portanto, Sr.ª Deputada, com toda a sinceridade, reconhecendo que o tema é importante e até que há

propostas positivas da parte do CDS,…

Vozes do CDS-PP: — Vá lá!

O Sr. João Galamba (PS): — … lamento dizer-lhe, mas não é possível a nenhum responsável político fazer

uma intervenção daquela tribuna, apresentando a natalidade como um dos maiores desafios que Portugal

enfrenta, e sem fazer uma único mea culpa sobre o contributo que deu — e não foi pouco, Sr.ª Deputada —

para que o problema da natalidade se agravasse.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada, há pouco tempo, deu uma entrevista em que disse que Pedro Passos Coelho tinha

certamente mais razões para pedir desculpas aos portugueses do que o CDS. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada:

nestas questões da natalidade, da segurança social e dos apoios à família, o CDS reconhece, ou não, que tem,

de facto, de pedir desculpas aos portugueses?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, acho que há uma

questão que tem de ser, desde já, clarificada no início do debate. E essa questão é a seguinte: por que razão é

que o CDS, que esteve no Governo na Legislatura passada e que fazia parte da maioria parlamentar, da maioria

de Deputados na Assembleia da República, não apresentou este conjunto de propostas justamente na altura

em que tinha essa maioria na Assembleia da República?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso é muito fácil de responder!