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I SÉRIE — NÚMERO 64

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês não podem ser levados a sério!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Estamos aqui a tratar de um assunto profundamente importante em

diversas dimensões e, por isso — e não somo nós, nem Os Verdes, nem o PCP, nem o Bloco ou o PSD, que

tanto trabalhou na anterior Legislatura, somos todos —,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas nós somos coerentes, os senhores não!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … desse consenso e dessa união, certamente, resultarão frutos não

para nós, ou para vós, mas para todo o País. E é isto que me interessa.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A coerência do PCP é fugir! É estar sentado, ter vergonha e ir lá para

fora! É a coerência do PCP!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês não podem ser levados a sério!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Lá fora são contra, aqui votam a favor!

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, agradeço que criem as condições para que possamos prosseguir com

os trabalhos.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do CDS, que traz aqui hoje

propostas que, no passado, chumbou, esperando, assim, branquear as responsabilidades que tem nas opções

políticas que tomou durante quatro anos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … o PCP apresenta hoje, como apresentou no passado, medidas integradas

de incentivo à natalidade.

Importa dizer que o baixo número de nascimento de crianças não é obra do acaso, nem uma fatalidade do

destino, resulta, sim, de opções políticas tomadas ao longo dos anos. As famílias portuguesas não têm filhos,

ou não têm mais filhos, não é porque não queiram mas, sim, porque as suas condições de vida não o permitem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por causa do CDS-PP!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Para o PCP falar de natalidade é inseparável da defesa da função social da

maternidade e da paternidade e da concretização de uma maternidade e paternidade consciente, livre e

responsável. É inseparável da proteção das crianças e jovens e da promoção do seu desenvolvimento integral,

da garantia do direito da criança ser desejada e amada, assim como é inseparável da garantia das condições

económicas e sociais para que lhe sejam asseguradas todas as oportunidades.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo!

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6 DE MAIO DE 2016 19 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Reconhecemos que a baixa natali
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