7 DE MAIO DE 2016

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Nós, como sempre, propomos o princípio do utilizador-pagador. Sempre o dissemos. Avisámos várias vezes

os governos do Partido Socialista, quer no tempo do Eng.º Guterres, quer no tempo do Eng.º Sócrates, que

aquilo que estavam a fazer, os encargos que estavam a tomar iriam ter um peso enorme para o País, para as

gerações futuras, nas contas públicas e no seu equilíbrio.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Tiveram quatro anos para o fazer! Quatro anos!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Portanto, nós propomos hoje, aqui, que o Governo implemente um sistema

de redução dessas portagens, que reavalie os pórticos colocados ainda pelo Governo do Eng.º Sócrates.

Contrariamente ao que diz o Deputado José Luís Ferreira, foram os senhores que instalaram, que começaram

a cobrar as portagens.

Protestos do PS.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD) — Foram, foram, sim senhor!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Luís Leite Ramos, queira terminar, por favor.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Se me deixarem falar, eu gostaria de terminar, Sr. Presidente!

Relembro ao Sr. Deputado que o sistema de portagens foi implementado…

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. João Paulo Oliveira (PS): — … em 2013!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, não tenho condições para continuar!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, não se importam de criar condições para que

o orador possa terminar a sua intervenção?

Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, o sistema de pórticos foi implementado

pelo Governo do Eng.º Sócrates. Aliás, a ligação a Viana do Castelo começou a ser cobrada ainda durante o

Governo do Eng.º Sócrates. Se não têm memória, se não se lembram, os pórticos foram instalados em 2011…

Protestos do PS, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): — Não vivem lá! Não sabem!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, peço silêncio, por favor!

Queira terminar, Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Para terminar, devo dizer que o sistema de cobrança de portagens nas

ex-SCUT começou a ser implementado durante o Governo do Eng.º Sócrates. Os pórticos foram instalados nas

restantes vias e não foram acionados porque o Governo entendeu deixar essa tarefa para o Governo seguinte,

mas as portagens começaram a ser cobradas nessa altura.