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Quinta-feira, 12 de maio de 2016 I Série — Número 66

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEMAIODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os 217

a 231/XIII (1.ª), dos projetos de resolução n.os 302 a 311/XIII (1.ª) e das propostas de resolução n.os 4 a 8/XIII (1.ª).

Na abertura do debate da interpelação n.º 2/XIII (1.ª) — Centrada nos problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território e nas políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do País (PCP), intervieram o Deputado João Ramos (PCP) e o Ministro Adjunto (Eduardo Cabrita), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão (Nelson de Souza) e Adjunto e do Ambiente (José

Mendes), os Deputados Emília Santos (PSD), Paula Santos (PCP), Hortense Martins (PS), Bruno Coimbra (PSD), João Vasconcelos (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Santinho Pacheco (PS), Rita Rato e Bruno Dias (PCP), José Manuel Pureza (BE), André Silva (PAN), Berta Cabral (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Norberto Patinho (PS), Pedro Soares (BE), António Costa Silva (PSD), Ana Virgínia Pereira (PCP) e Manuel Frexes (PSD).

A encerrar o debate, intervieram o Deputado António Filipe (PCP) e o Ministro Adjunto.

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 47 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson Souza
  • S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nelson Souza
  • S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Mendes
  • S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão