13 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário para proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projetos de resolução n.os 312/XIII (1.ª) — Alteração do

período da deslocação do Presidente da República à Alemanha (Presidente da AR), 313/XIII (1.ª) — Serviços

de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (Presidente da AR), 314/XIII (1.ª) —

Recomenda ao Governo a fusão das bases de dados de identificação de animais de companhia — SIRA e

SICAFE (PAN), que baixa à 7.ª Comissão e 315/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de médicos

veterinários municipais (PAN), que baixa à 7.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos consiste na apreciação

conjunta dos projetos de resolução n.os 229/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo

ao desenvolvimento do desporto universitário (PSD) e 309/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo políticas públicas

de apoio ao desporto universitário (BE).

Para apresentar a iniciativa, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pimpão.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje trazemos a debate, nesta Casa,

um conjunto de recomendações que visam valorizar e promover o desporto universitário em Portugal e não

tenhamos dúvidas de que a promoção da atividade desportiva no ensino superior é um dos principais desafios

para o desenvolvimento do desporto em Portugal.

E isto porquê? Porque a maioria dos nossos jovens que participam nas competições desportivas estudam no

ensino superior, mas, para além disso, precisam de apoios e de incentivos para conseguir conciliar as suas

performances desportivas com o seu desempenho escolar.

A discussão hoje aqui em Plenário é, desde logo, um justo tributo às dezenas de atletas que, daqui a poucos

meses, irão representar Portugal nos jogos olímpicos e cuja grande maioria tenta conciliar a sua vida académica

com a prática desportiva de alto rendimento. É também um incentivo para aqueles milhares de jovens que não

chegam ao alto rendimento, mas que merecem uma atenção especial para poderem conciliar a sua vida

académica com a sua atividade desportiva num patamar intermédio e anterior ao alto rendimento.

A verdade é que, hoje, a versatilidade exigida ao ensino superior na formação do indivíduo, como cidadão,

em ser capaz de ultrapassar a dimensão única da componente letiva e de proporcionar igualmente outras

valências formativas, faz-nos assumir o desporto universitário como um pilar de relevância na missão do ensino

superior perante o nosso País: formar indivíduos versáteis, multidisciplinares e melhor capacitados para

enfrentarem as exigências do mercado de trabalho.

Merece aqui destaque o empenho e o trabalho que tem sido feito nos últimos anos pelo anterior Governo e

pela própria Federação Académica de Desporto Universitário (FADU) aproveitando para cumprimentar o Sr.

Presidente da Direção, Daniel Monteiro. Em virtude do reforço dos aumentos financeiros, por via do aumento do

financiamento dos contratos-programa de apoio, nos últimos anos aumento o número de praticantes desportivos

do ensino superior.

Em 2011, eram cerca de 8000 os atletas que estavam inscritos nas competições, em 2015 o número

ultrapassou os 9300 atletas, o que contrasta bem com os números de 2007, que apontavam apenas para os

6000 atletas a praticarem desporto na universidade.

Para além disso, valorizou-se o papel político da FADU nas áreas da juventude e do desporto, integrando

esta Federação no Conselho Nacional do Desporto, incluindo-a como parceiro prioritário no Programa Nacional

de Desporto Para Todos (PNDpT).