14 DE MAIO DE 2016

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Estivemos quase dois anos neste novo ciclo de fundos comunitários sem que um cêntimo chegasse às

empresas. Nestes quase seis meses, já excedemos os 160 milhões de dinheiro entrado nas empresas e estamos

a fazer um grande esforço para concluir, até ao final do próximo mês, os pagamentos em atraso no QREN.

Em segundo lugar, há que criar condições para que as empresas possam beneficiar da política monetária e

isso depende, essencialmente, da capitalização das empresas.

Foi publicado hoje um artigo, aliás muito interessante, no Jornal de Negócios da Dr.ª Cristina Casalinho, mais

uma vez, sublinhando a questão-chave que foi escondida durante quatro anos, questão crítica que tem a ver

com a situação da dívida do setor empresarial não financeiro e também do setor financeiro. Não é por fingirmos

que os problemas não existem que eles não surgem.

Temos de assumir os problemas de frente e, por isso, uma das primeiras medidas que tomámos foi a

construção desta Unidade de Missão que está a concluir o seu trabalho, já recebeu os contributos de todos os

membros da Comissão de Acompanhamento e, no próximo dia 16 de junho, apresentará o seu trabalho final,

prevendo aí um conjunto de medidas legislativas que será necessário adotar…

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, vou pedir-lhe que termine.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para criar condições para que as empresas possam melhorar o seu nível de

autonomia financeira.

Quando temos uma média de 30% de autonomia financeira nas empresas, temos, obviamente, um bloqueio

grande no investimento.

Sejamos claros: nos constrangimentos que temos, não podemos relançar a economia assente no

investimento público. Temos de o fazer com o investimento privado, mas, para que haja investimento privado, é

necessário que haja fundos comunitários a apoiá-los e é necessário resolver o problema da capitalização das

empresas.

É nisso que estamos a trabalhar e que iremos prosseguir, mas não podemos viver na angústia de cada

trimestre.

Contudo, há algo que também quero dizer relativamente à angústia de cada trimestre…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem mesmo de terminar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

O que os números do INE, sobre o emprego, revelam é que a população empregada agora é mais do que

era há um ano, que a população desempregada agora é menos do que era há um ano, que a taxa de

desemprego jovem diminuiu neste trimestre relativamente ao trimestre anterior e que a taxa de desemprego de

longa duração diminuiu este trimestre relativamente ao trimestre anterior.

Aplausos do PS.

Não é razão para deitar foguetes, mas é preciso também responder a quem deita foguetes quando os

números não são tão bons.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tentei fazer um exercício para

compreender a direita no que diz respeito aos contratos de associação. É porque quando um tema levanta tanta

polémica, tantos problemas no País, devemos tentar perceber de que é que se trata, ou seja, o que é que move