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14 DE MAIO DE 2016

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Internacional para a Investigação em Cancro. É um veneno silencioso e mais silencioso, Sr. Primeiro-Ministro,

quando ele não é sequer monitorizado ao nível dos nossos alimentos e, designadamente, ao nível da água. Ele

não entra como parâmetro de avaliação para se perceber se estes alimentos ou a água contêm esta substância.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Ora, vamos a um pequeníssimo historial, porque o tempo terminou.

Foi chumbado aqui na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do

PS, um projeto de resolução que Os Verdes apresentaram, justamente para a interdição do uso do glifosato. É

pena que tenha sido chumbado, porque ele, de facto, seria uma resposta eficaz para a preservação do ambiente

e da saúde humana.

Entretanto, o Sr. Ministro da Agricultura veio admitir a possibilidade da interdição do uso do glifosato em

zonas urbanas. Ontem, o Ministério da Agricultura veio determinar a interdição da taloamina, uma substância

que não representa o glifosato no seu todo.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Atenção, Sr. Primeiro-Ministro, porque a Organização Mundial de

Saúde liga o glifosato ao cancro e determina que os efeitos do glifosato são altamente prejudiciais para a saúde

humana, não apenas uma das suas substâncias, mas o glifosato, no seu todo. E é relativamente a essa matéria

que é preciso ter uma resposta determinante por parte do Governo.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, antes de lhe passar a palavra, quero dar

conta à Câmara de que acaba de tomar assento, na Tribuna B, o Sr. Secretário-Geral das Nações Unidas, para

quem peço uma calorosa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, prosseguindo os nossos trabalhos, tem a palavra, para responder à Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, ontem, como disse, o Governo

determinou a apreensão, até 30 de junho, de todos os produtos contendo talaomina, porque resulta da evidência

fornecida pela Associação Europeia de Segurança de Alimentos uma inequívoca relação sobre o potencial

cancerígeno desta substância.

Disse, e bem, que esta substância não é a única que compõe o glifosato e, quanto ao glifosato, aguardamos

a reunião do comité de peritos, no próximo dia 18, onde esperamos que exista um consenso, porque só não

havendo consenso entre os peritos é que a questão será colocada ao nível da decisão política. É nessa fase da

decisão política que definiremos uma orientação.

O Sr. Ministro da Agricultura já disse que, no caso de não haver consenso e de não haver conclusões da

Comissão Europeia, haverá, certamente, da parte do Governo, a determinação da proibição do uso do glifosato

em meio urbano e, progressivamente, noutros setores. Mas neste momento não quero antecipar-me àquelas

que serão as conclusões dos peritos e vamos fazendo o que temos de fazer, conforme se for consolidando a

evidência científica. Está feito quanto à talaomina, tendo sido já determinada a apreensão de todos os produtos

que a contêm, incluindo o glifosato que contenha talaomina, até 30 de junho, altura em que terá de sair do

mercado.

Relativamente ao glifosato em geral e às formulações de glifosato sem talaomina, aguardamos, para já, a

decisão do Comité de Peritos e depois tomaremos uma decisão sobre a matéria.

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