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14 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à sessão.

Eram 10 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias.

A nossa agenda de hoje tem como primeiro ponto o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da

alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República, começando as intervenções pelos

grupos parlamentares. Assim, a primeira intervenção cabe, desta vez, ao Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria perguntar-lhe, em

primeiro lugar, se para o Partido Socialista — e para o Governo, já agora — a baixa da natalidade em Portugal

é ou não um problema grave ao qual o País tem de dar resposta.

Em segundo lugar, queria perguntar-lhe por que é que o Partido Socialista chumbou todos os projetos do

CDS e arrastou com ele o Bloco de Esquerda e o PCP, impedindo que o Parlamento fizesse um trabalho sério

nesta matéria.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Assunção

Cristas, muito obrigado pelas suas perguntas.

O Governo é o Governo, o Grupo Parlamentar do PS é o Grupo Parlamentar do PS…

Risos do CDS-PP.

… e, portanto, as perguntas que tiver de dirigir ao Grupo Parlamentar do PS tenho a certeza que o Sr.

Deputado Carlos César terá o maior prazer em responder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Assunção Cristas, continua no uso da palavra. Faça o favor de

prosseguir.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registo que o Primeiro-Ministro

e Secretário-Geral do Partido Socialista não manda ou não dá indicações ao Grupo Parlamentar do Partido

Socialista e registo também que não tem pensamento sobre a matéria e não considera que a natalidade seja

uma questão relevante para o nosso País.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Mas mudando de tema, Sr. Primeiro-Ministro, há 15 dias, neste Hemiciclo, entusiasmou a sua bancada —

do Partido Socialista, precisamente — com um comício sobre governar sem austeridade e sem aumento de

impostos. E referiu vários impostos, nomeadamente o IVA e o IRC. Pergunto-lhe se quer manter essa linha.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações