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14 DE MAIO DE 2016

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, tem a palavra o Sr. deputado

José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Ecologista «Os

Verdes» associa-se ao voto de solidariedade com o povo palestiniano que hoje está a ser discutido porque, de

facto, estamos muito perto da data que por todo o mundo o dia da catástrofe, o dia da expulsão em massa de

muitos palestinianos dos seus territórios e das suas casas, após a proclamação do Estado de Israel, em 1948.

A propósito dessa expulsão dos seus territórios e das suas casas, porque integrei a delegação do Grupo de

Amizade Portugal-Palestina, lembro a visita que foi feita no ano passado aos territórios ocupados e lembro um

monumento que era uma chave muito grande, tendo-nos sido, depois, explicado que aquela chave representava

a esperança do povo palestiniano, de todos aqueles que foram expulsos das suas casas, que, apesar de os

anos terem passado, conservavam a chave de casa no bolso na esperança de um dia voltarem. E nós assim

esperamos também, que um dia voltem e voltem em paz.

Consideramos que é necessário que o Direito Internacional seja respeitado e que as várias resoluções que

já foram assumidas pelas Nações Unidas o sejam também. Portanto, nesse sentido, aproveitamos para

manifestar solidariedade para com o povo palestiniano e repúdio pela violação dos seus direitos, sobretudo o

direito a terem uma pátria, e aproveitamos também para manifestar apoio a todos os esforços com vista a

conseguir a paz na região, o que passa naturalmente pelo reconhecimento do Estado da Palestina.

Aplausos de Deputados do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Vamos votar o voto de n.º 78/XIII (1.ª) — De solidariedade com o povo palestiniano

(BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra dos Deputados do PS Rosa Albernaz e João Soares e do CDS-PP João Rebelo e abstenções do PSD,

do CDS-PP e do Deputado do PS Ascenso Simões.

É o seguinte:

«O dia 15 de maio assinala em todo o mundo a Nakba, o Dia da Catástrofe, que lembra a expulsão em massa

de cidadãos e famílias palestinianas das suas casas e do seu território após a proclamação do Estado de Israel,

em 1948. De acordo com números da Organização das Nações Unidas, mais de 711 000 pessoas, árabes

palestinianas, foram forçadas ao êxodo, tendo mais de 418 aldeias árabes sido despovoadas e praticamente

destruídas na sequência da guerra israelo-árabe de 1948.

O estatuto de refugiados, anunciado então como temporário, tornou-se terrivelmente definitivo. Na verdade,

estes largos milhares de pessoas e seus descendentes — num número que hoje se estima ter atingido mais de

cinco milhões — mantêm-se privados do regresso a suas casas e ao seu território, não obstante as sucessivas

deliberações em contrário da Organização das Nações Unidas, a começar pela Resolução 194, da Assembleia

Geral, aprovada logo em 11 de dezembro de 1948, que já então apontou a necessidade de ser alcançado um

acordo justo que permitisse o retorno dos refugiados e a indemnização pelas perdas e danos por eles sofridos.

Os palestinianos tornaram-se exilados dentro da sua própria pátria, espoliados de terra, de casa e de direitos.

A política de edificação de colonatos tem sido um dos principais mecanismos de perpetuação desta situação,

ignorando e violando as regras básicas do Direito Internacional e as persistentes condenações da comunidade

internacional através de sucessivas deliberações, designadamente do Conselho de Segurança das Nações

Unidas.

Para o povo palestiniano, a catástrofe não foi um dia nem um ano. A catástrofe provocada a este povo pela

ocupação do seu território, pela negação dos seus direitos fundamentais, coletivos e individuais, dura há mais

de meio século. Sessenta e oito anos depois da limpeza étnica perpetrada na Palestina, a realidade de casas

arrasadas, de famílias desmembradas, de muros a dividir comunidades, de caminhos intercetados por

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