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14 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes.

A Sr. Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Presidente, é também para apresentar uma declaração de voto sobre a

votação do texto de substituição e também quanto à votação deste último projeto de lei.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Srs. Deputados.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, é para dizer que apresentarei uma declaração de

voto sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, é também para dizer que apresentarei uma

declaração de voto relativamente às duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica tudo registado, Srs. Deputados.

Vamos passar à aprovação dos n.os 41 a 49 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 9, 10, 14,

15, 16, 22, 23, 30 e 31 de março de 2016.

Não havendo objeções, consideram-se aprovados.

O pedido de declaração de voto solicitado pelo Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira não pode ser aceite, porque

as declarações de voto orais fazem-se no período em que se realizam as votações finais globais.

O Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira pede a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, nesse caso apresentarei uma declaração de voto escrita.

Foi um lapso da minha parte.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A próxima reunião terá lugar na próxima quarta-feira, dia 19, às 15 horas, e da ordem do dia consta a

apreciação, na generalidade, do projeto de lei n.º 232/XIII (1.ª) — Proíbe a aplicação de produtos contendo

glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação (BE), com eventual votação no final do

debate.

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 55 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação

Relativas ao voto n.º 78/XIII (1.ª):

O Grupo Parlamentar do PSD votou a favor do voto de solidariedade supraidentificado, essencialmente

devido a concordar com a existência de um Estado palestiniano — tal como sempre esteve de acordo com o

direito do povo israelita a ter um Estado.

Por essa razão prioritária, e apenas essa, o Grupo Parlamentar do PSD assentiu em dar o seu voto apesar

de discordar de grande parte do texto em que o BE se estriba.

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