I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, quando quiser falar com o

Secretário-Geral do PS terei o maior gosto em marcar uma reunião no Largo do Caldas ou no Largo do Rato,

como lhe for mais conveniente.

Aplausos do PS.

Nessa altura, poderei dizer-lhe que no PS, nem o Secretário-Geral, nem o Primeiro-Ministro, sobretudo,

mandam num grupo parlamentar que, como grupo parlamentar eleito pelos cidadãos, responde perante os

cidadãos e não é uma marioneta do Secretário-Geral.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Que estranho!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à segunda questão, a pergunta era obviamente retórica e merece uma

resposta obviamente retórica. Nada tenho a acrescentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Pode continuar, Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, lamento que o Sr. Primeiro-Ministro se esconda em

formas para não ir ao detalhe das questões, mas, enfim, registo apenas.

Quanto à segunda pergunta, tenho de dizer-lhe que lhe dava uma oportunidade para corrigir algumas coisas

que disse e, portanto, terei de o desmentir.

O Sr. Primeiro-Ministro afirmou que não aumentou em nada o IVA. Pois é falso. E vou dizer-lhe o seguinte:

não aumentou as taxas mas mexeu nas listas de produtos. Vou dar-lhe apenas dois exemplos: produtos afins

do pão estavam na taxa mínima de 6% e passaram para a taxa máxima de 23%; conservas de carne estavam

na taxa intermédia de 13% e passaram para a taxa máxima de 23%.

Segundo ponto: o senhor afirmou que não tinha aumentado o IRS para as famílias portuguesas. É falso.

Pelas nossas contas, a eliminação do quociente familiar afetou negativamente cerca de 600 000 famílias com

filhos, que passaram a pagar mais impostos.

Terceiro ponto: o senhor aumentou em 3 cêntimos o imposto sobre os combustíveis e prometeu que seria

neutro do ponto de vista fiscal para o bolso dos portugueses.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso é verdade!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Também é falso, Sr. Primeiro-Ministro. É que, passados três meses,

reduziu 1 cêntimo apenas.

Queria dizer-lhe que os preços de referência dos combustíveis subiram 10% desde o início do ano e o senhor

só baixou o imposto em 0,8%. Se quiser fazer outra conta, subiram 12 cêntimos e o senhor baixou apenas 1

cêntimo. Eu diria que isto é também inadmissível. Como é inadmissível fazer com que os portugueses gastem

mais, paguem mais imposto além daquele que já lhes tinha sido aplicado durante três meses e, portanto, o justo

seria devolver-lhes a diferença. Admito que isso seja difícil, mas há uma pergunta que queria fazer-lhe: está

disponível para rever este imposto numa base semanal? Se bem sabe, a nossa entidade nacional do mercado

de combustíveis faz relatórios semanais. Está ou não disponível para fazer esta revisão semanalmente?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.