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I SÉRIE — NÚMERO 68

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Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não era com o imposto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à sua quarta versão do plano B, agradeço-lhe porque, de facto, posso

ter sido equívoco, ou devo ter sido equívoco na entrevista que dei à SIC.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Fugiu-lhe a boca para a verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Obviamente, aquele quadro, como disse aqui no Parlamento e como a senhora

bem conhece, é anexo ao Programa de Estabilidade para 2017 e seguintes. Quanto a 2016, tal como também

disse na SIC e repetirei aqui, a execução orçamental deixa-nos suficientemente confortáveis para continuarmos

a não prever a necessidade de adoção de nenhuma medida que se possa classificar como plano B e limitar-

nos-emos a executar o Orçamento do Estado aqui aprovado, nesta Assembleia da República, como dissemos

que iríamos fazer.

Ora, nesse Orçamento do Estado não se prevê nenhum aumento do IMI. Esse Orçamento do Estado, pelo

contrário, o que introduziu foram duas medidas da maior importância: uma, por proposta do PCP, que reduziu a

taxa máxima do IMI. Não foi por proposta do CDS, foi por proposta do PCP e foi aprovado pela maioria

parlamentar. A segunda, por proposta do PS, reintroduziu a cláusula de salvaguarda, para garantir que nenhuma

família seria aumentada mais do que aquilo que poderia suportar relativamente ao IMI.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Zero!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao estudo da reforma do IMI, quando ele estiver concluído e a proposta

surgir, então, teremos ocasião para fazer o debate, certamente depois do debate do Orçamento do Estado para

2017, ou antes do Orçamento do Estado para 2017 mas não seguramente hoje, quando a proposta não existe.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas, do CDS-PP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, muito obrigada pelas suas

explicações. Confirmamos que haverá mais austeridade e cá estaremos para depois a debater, austeridade «a

la esquerda» e também registamos que o Sr. Primeiro-Ministro, como tem vindo a fazer até agora, dá com uma

mão e depois tira com as duas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — No fundo, sente-se dono do dinheiro dos portugueses e das opções

dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

Passando agora para a economia, queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, como é que nos explica alguns

números. Nenhum dos indicadores é tranquilizador para nós: o desemprego aumenta, as exportações baixam,

o investimento estagna e soubemos hoje mesmo que o crescimento ficou em 0,1%.

O Sr. Primeiro-Ministro diz que está tudo bem, mas só vemos que continua a chover muito lá fora. Diz-nos

que a culpa é da economia internacional, que desacelera, e então vale a pena perguntar como terá feito o