I SÉRIE — NÚMERO 68
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Aplausos do PS.
Protestos do CDS-PP.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não era com o imposto!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à sua quarta versão do plano B, agradeço-lhe porque, de facto, posso
ter sido equívoco, ou devo ter sido equívoco na entrevista que dei à SIC.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Fugiu-lhe a boca para a verdade!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Obviamente, aquele quadro, como disse aqui no Parlamento e como a senhora
bem conhece, é anexo ao Programa de Estabilidade para 2017 e seguintes. Quanto a 2016, tal como também
disse na SIC e repetirei aqui, a execução orçamental deixa-nos suficientemente confortáveis para continuarmos
a não prever a necessidade de adoção de nenhuma medida que se possa classificar como plano B e limitar-
nos-emos a executar o Orçamento do Estado aqui aprovado, nesta Assembleia da República, como dissemos
que iríamos fazer.
Ora, nesse Orçamento do Estado não se prevê nenhum aumento do IMI. Esse Orçamento do Estado, pelo
contrário, o que introduziu foram duas medidas da maior importância: uma, por proposta do PCP, que reduziu a
taxa máxima do IMI. Não foi por proposta do CDS, foi por proposta do PCP e foi aprovado pela maioria
parlamentar. A segunda, por proposta do PS, reintroduziu a cláusula de salvaguarda, para garantir que nenhuma
família seria aumentada mais do que aquilo que poderia suportar relativamente ao IMI.
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Zero!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao estudo da reforma do IMI, quando ele estiver concluído e a proposta
surgir, então, teremos ocasião para fazer o debate, certamente depois do debate do Orçamento do Estado para
2017, ou antes do Orçamento do Estado para 2017 mas não seguramente hoje, quando a proposta não existe.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas, do CDS-PP.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, muito obrigada pelas suas
explicações. Confirmamos que haverá mais austeridade e cá estaremos para depois a debater, austeridade «a
la esquerda» e também registamos que o Sr. Primeiro-Ministro, como tem vindo a fazer até agora, dá com uma
mão e depois tira com as duas.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — No fundo, sente-se dono do dinheiro dos portugueses e das opções
dos portugueses.
Aplausos do CDS-PP.
Passando agora para a economia, queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, como é que nos explica alguns
números. Nenhum dos indicadores é tranquilizador para nós: o desemprego aumenta, as exportações baixam,
o investimento estagna e soubemos hoje mesmo que o crescimento ficou em 0,1%.
O Sr. Primeiro-Ministro diz que está tudo bem, mas só vemos que continua a chover muito lá fora. Diz-nos
que a culpa é da economia internacional, que desacelera, e então vale a pena perguntar como terá feito o