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I SÉRIE — NÚMERO 69

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Já respondi por antecipação à outra questão que o Sr. Deputado Carlos Matias colocou. Naturalmente que

o objetivo é atingirmos o sonho de uma agricultura sem pesticidas de qualquer tipo e no horizonte mais curto

possível. Mas, até lá, o conhecimento científico vai ter de dar importantes contributos e é por isso que a

componente científica e a investigação na agricultura está a merecer uma atenção especial da nossa parte.

O Ministério da Agricultura e o Ministério da Ciência já estabeleceram protocolos para ligar o INIAV (Instituto

Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) quer às universidades, para criar uma rede nacional de

experimentação, quer também aos institutos politécnicos, precisamente para acelerar a produção de

conhecimento científico, sem o qual o progresso na agricultura e, designadamente, os objetivos de

sustentabilidade e de defesa da saúde pública são inatingíveis.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, segue-se agora a fase de intervenções.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

O Sr. AlexandreQuintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foco a minha intervenção em

quatro pontos.

O primeiro ponto tem a ver com o facto de a agricultura, toda a agricultura, ser a atividade mais disruptiva

dos ecossistemas há milhares de anos. Nós destruímos ecossistemas naturais, transportámos espécies entre

continentes, cruzámos espécies, mutámos espécies, inventámos fertilizantes, inseticidas, herbicidas. Isto, em

grande parte, resultou na Revolução Verde, que deu comida, em princípio, a todos os habitantes, apesar de

estar mal distribuída.

Os herbicidas minimizam a remoção mecânica das ervas. Qual é o benefício disto? É diminuir a erosão dos

solos, é conservar mais carbono armazenado nos solos e é reduzir as emissões de CO2 das máquinas que são

usadas para remover essas ervas.

O problema dos herbicidas, curiosamente, é muito semelhante ao problema dos antibióticos. Se usarmos em

demasia, desenvolvem-se resistências aos herbicidas e aos antibióticos, que são nocivas. Nós, no entanto, não

proibimos os antibióticos, porque são úteis. Portanto, temos de ter isso em consideração quando falamos destes

temas.

A segunda questão que quero levantar é no sentido de tentar destruir esta ideia de que há uma contradição

entre os resultados sobre o glifosato. Não é verdade! Não há contradição, absolutamente, nenhuma.

O que a International Agency for Research on Cancer (IARC) disse é que é provável que o glifosato seja

carcinogénico e a EFSA o que diz é que é muito provável que não provoque cancro. Ora, estas duas afirmações,

que parecem contraditórias, não são contraditórias.

A primeira diz-nos que o risco não é zero para exposições altas, e foi isso que foi estudado. A segunda diz-

nos que o risco é muito baixo para exposições realistas, aquelas que estão associadas à questão da segurança

alimentar. Portanto, estas duas afirmações não são contraditórias e até são complementares, como vou tentar

defender num terceiro ponto que vou apresentar. Este ponto tem a ver com o facto de que o risco está sempre

associado à questão da exposição: o risco é tanto maior quanto maior for a exposição. E dou-vos dois ou três

exemplos para ilustrar isto de uma forma muito clara.

Uma pequenina colher de cafeína pura mata, instantaneamente quase; concentrações de oxigénio só duas

ou três vezes superiores àquelas a que estamos sujeitos também matam; o paracetamol, que todos nós

utilizamos, em concentrações 10 vezes superiores àquelas que usamos podem matar. Então, isto quer dizer

que o risco nunca, em situação alguma, é zero. Não há risco zero para nada daquilo que nós fazemos.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Nada, absolutamente nada.

Vozes do PS: — Muito bem!

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