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Quinta-feira, 19 de maio de 2016 I Série — Número 69

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEMAIODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os 235

e 236/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 316 e 317/XIII (1.ª).

Foi discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 232/XIII (1.ª) — Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação (BE), que foi rejeitado. Usaram da palavra, a diverso título, além do Deputado Jorge Duarte Costa (BE) e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos), os Deputados Pedro do Ó Ramos (PSD), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP),

Pedro Soares (BE), António Borges (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Ramos (PCP), Maurício Marques (PSD), Carlos Matias (BE), Alexandre Quintanilha (PS), Patrícia Fonseca (CDS-PP), André Silva (PAN), Álvaro Batista (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) — que também solicitou a distribuição de documentos —, Renato Sampaio (PS), Luís Pedro Pimentel e Nuno Serra (PSD), Francisco Rocha (PS) e João Vasconcelos (BE).

Deu-se ainda conta da apresentação das propostas de resolução n.os 9 a 11/XIII (1.ª), do projeto de resolução n.º 323/XIII (1.ª) e do projeto de deliberação n.º 9/XIII (1.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 33 minutos.

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