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19 DE MAIO DE 2016

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—, é também mais cautelosa na aplicação de fatores de produção porque eles têm custos mais dificilmente

suportáveis pelas explorações mais pequenas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — As alternativas, como a proteção e a produção integradas, têm de ser

estimuladas e deixaram de o ser quando a lei sobre produtos fitofarmacêuticos não considerou a proteção

integrada como elemento nuclear no desenvolvimento da fitossanidade.

Toda a atividade humana tem efeitos sobre o ambiente e os ecossistemas e o desenvolvimento científico e

tecnológico permitem cada vez mais a existência de alternativas que minorem ou anulem esses efeitos. É, pois,

obrigação dessa atividade humana, mas também do Estado, manter adequados mecanismos e instrumentos de

monotorização da aplicação de produtos químicos na natureza, fomentar práticas menos agressivas para o

ambiente e estimular a investigação na procura de produtos e de procedimentos tendencialmente menos

agressivos.

Nesse sentido, e tendo em conta a globalidade das preocupações que se colocam sobre a matéria, o PCP

deu hoje mesmo entrada de um projeto de resolução propondo a constituição uma comissão multidisciplinar

permanente dotada de capacidade técnica e científica e envolvendo entidades públicas com responsabilidades

nas áreas da saúde, do ambiente, da agricultura, do trabalho e da economia, que aprecie, no mais curto prazo

possível e em conformidade com as informações científica e técnica disponíveis, a adequação das condições

de utilização de produtos contendo glifosato e proponha as medidas adequadas, que estabeleça, após

compilação e análise da informação científica e técnica necessária, a indicação quanto à possibilidade ou

interdição da utilização de produtos contendo glifosato e, ainda, assuma funções de acompanhamento da

toxicidade dos produtos fitofarmacêuticos utilizados em Portugal, à semelhança das competências detidas pelas

inativas Comissão Consultiva de Pesticidas e pela Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos

Fitofarmacêuticos, criando no País capacidade autónoma nesta matéria.

Recomenda ainda o PCP o estabelecimento de um calendário para criação de uma lista de coformulantes a

interditar em fitofármacos, que se promova e estimule a investigação sobre o controlo de plantas infestantes nos

espaços públicos e nas culturas agrícolas e que se reforce e promova as medidas de proteção e produção

integradas na atividade agrícola.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — A seriedade do problema e a natureza da relação do ser humano com os

ecossistemas onde se insere obrigam a grande racionalidade, sensatez e serenidade na abordagem a matérias

com este nível de complexidade. A proposta, o compromisso e a abordagem que o PCP propõe vão no sentido

de dar um contributo sério na apreciação desta problemática.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado João Ramos, tem a palavra

o Sr. Deputado Álvaro Baptista, do PSD.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, o glifosato é comercializado desde

1974 no mundo. Portanto, há 42 anos. Não é uma coisa de ontem, é uma realidade que existe no nosso mercado

há 42 anos.

Ouço os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e fico claramente com a sensação de que todos nasceram e

vivem todos na cidade.

Sr. Deputado João Ramos, porque sei que é uma pessoa ligada à vida do campo, que conhece a vida do

campo, pergunto: acha que neste momento, no mundo rural deve ser eliminado o glifosato só porque alguém

levantou a dúvida sobre a sua perigosidade sem apresentar qualquer estudo?

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Não estamos a discutir isso hoje! Não é esse o tema do debate!

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