I SÉRIE — NÚMERO 70

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A Sr.ª Susana Amador (PS): — O CDS quer balanços? Muito bem. Faz interpelações sobre educação?

Muito bem, mas nós também temos um balanço dos últimos quatro anos e meio, um balanço que é francamente

negativo, e não precisamos de termómetro.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — É negativo porque feito de retrocessos e de um desinvestimento colossal

na escola pública. Um sector que não estava tranquilo, Sr.ª Deputada; um sector que estava em angústia, em

desespero.

Lamentamos que a educação não tenha sido a prioridade que aparenta ser agora para as bancadas do CDS

e do PSD e que, ao invés, tenha sido o sector em que mais se desinvestiu, em que mais se esvaziou recursos

e onde professores, alunos e pais foram meros instrumentos de políticas economicistas e redutoras. Para nós,

os pais, os alunos e os professores não são instrumentais, são a essência do sistema educativo!

Aplausos do PS.

Acreditamos que não se pode desistir de nenhum jovem, nem consentir que os jovens desistam de estudar

ou repitam anos sucessivamente, isso exige um investimento continuado, um esforço de valorização do estudo,

da participação, dos métodos, do saber, do experimentar, do aprender a ser e do conhecimento.

Essa visão exige a convicção de que todos devem aprender, integrando na sala as crianças com NES

(necessidades especiais de saúde), repudiando dualizações precoces socialmente segregadoras,

estabelecendo uma nova estratégia para os alunos em risco de exclusão.

Sr. Ministro, gostaríamos de saber de quantos alunos estamos a falar e que eram encaminhados

precocemente para o vocacional. Que danos e sequelas surgem desse encaminhamento precoce? Na resposta

a este desafio e a esta visão do serviço público de educação para todos estamos, e bem, a conceber políticas

públicas de educação orientadas para a promoção da equidade, da eficiência e da qualidade.

A escola, caros Deputados e Deputadas, é uma instituição e não pode ser comparada com um qualquer

serviço ou mercadoria…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … não deve seriar alunos, mas, infelizmente, foi assim tratada nos últimos

anos, tendo-se quebrado um consenso construído ao longo de mais de 40 anos.

É indispensável corrigir os retrocessos na educação que degradaram a escola pública, no que diz respeito à

equidade no acesso e ao sucesso educativo e às condições e capacidade de as escolas educarem com

autonomia para a cidadania numa sociedade em rede.

É esse o nosso caminho, não vamos recuar, é a nossa estratégia, que tem na Constituição da República

Portuguesa o seu farol e inspiração diária.

Tivemos, antes de mais, de começar por aumentar o rendimento disponível para as famílias no Orçamento

do Estado, por forma a inverter as desigualdades e os níveis de pobreza que atingiram fortemente as nossas

crianças e jovens, porque falar de sucesso educativo é falar também de melhores condições sociais e

económicas para as famílias, é falar da retoma e da valorização do ensino de adultos que também aqui se

reflete.

Para nós, os pais, as mães e as famílias não podem estar pior quando o País está melhor, porque as pessoas

são o centro das políticas e o melhor de Portugal.

Aplausos do PS.

Por isso, fazer debates de natalidade, família e demografia quando as políticas anteriores colocaram em risco

de pobreza 850 000 crianças e jovens é, no mínimo, provocatório.

Tal como decorre do Programa do Governo e do Programa Nacional de Reformas, erigimos como grande

prioridade e desígnio nacional o combate ao insucesso escolar, garantindo-se 12 anos de escolaridade.