20 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem mais quatro pedidos de esclarecimento, começando pela Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, reparou que a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa, do CDS-PP, não quer falar do passado. Aliás, ela disse expressamente: «Não queremos falar do

passado».

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Pudera!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por isso, não respondeu à pergunta que Os Verdes fizeram sobre

quantos professores os senhores tiraram do sistema de ensino.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu já tinha respondido a essa pergunta!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A Sr.ª Deputada não queria dizer que foram mais de 20 000 aqueles

que «chutaram» do sistema de ensino durante todo o vosso mandato.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Eram 20 000 ou 30 000?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A Sr.ª Deputada não quis falar do passado porque não queria que

os portugueses recordassem que, por acaso, o CDS detinha a pasta da segurança social no anterior Governo e

que esse Ministério cortou a milhares de crianças o subsídio de educação especial.

A Sr.ª Deputada não queria que nos lembrássemos desta matéria, mas, Sr. Ministro, é fundamental que

olhemos o passado para perceber qual foi a prática concreta e a sua repercussão, as consequências concretas

dessa política, para que não voltemos a cometer os mesmos erros.

Aquelas crianças com necessidades educativas especiais que, por exemplo, precisavam de intérpretes de

língua gestual e que os tiveram já o ano letivo corria há muito, é o quê? É não ligar absolutamente nenhuma às

crianças, aos alunos, e às suas necessidades!

Na altura, denunciávamos isto e os senhores, pura e simplesmente, não faziam nada. Aliás, faziam: cortavam

no subsídio de educação especial.

Sr. Ministro, as crianças com necessidades educativas especiais merecem, de facto, uma atenção muito

especial, porque os anteriores governos, pura e simplesmente, têm desprezado estas necessidades educativas

especiais.

Pergunto ao Sr. Ministro como é que garante que se vai dando uma resposta eficaz a estas crianças e a

estas famílias, que não podem continuar a ser desprezadas.

Para terminar, Sr. Ministro, gostava de colocar outra questão, que tem a ver com o pessoal não docente nas

escolas.

O número de pessoal não docente nas escolas públicas é muito pouco face à necessidade de garantir

segurança e eficácia nas escolas. E o anterior Governo, lá está, também cortou em relação ao pessoal não

docente da escola pública, Sr. Ministro. Como é que vamos conseguir aproximar…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, eu estava um pouco distraído. Tem de terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, diga-se de passagem que a sua distração deu-me

muito jeito.

O Sr. Presidente: — É raro, mas acontece.

Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino fazendo uma pergunta: como é o Governo vai aproximar

este pessoal não docente das necessidades que efetivamente as escolas têm?