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I SÉRIE — NÚMERO 70

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Sabemos também que a qualificação dos adultos é uma forma de promover o sucesso dos seus filhos. Sr.

Ministro, o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar vai exatamente nesse sentido ao procurar

envolver toda a comunidade educativa num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento

de eficiência e de qualidade das instituições públicas.

É urgente avançar com este Programa e o Governo já deu os primeiros passos, nomeadamente com a

formação de professores.

Este Programa não cria um gueto de alunos para o ensino vocacional, não cria um gueto de alunos que são

segregados pelos exames nacionais e as provas de aferição mostram que é preciso prevenir o insucesso

escolar.

Sabemos que, nos instrumentos de apoio às escolas, o PSD atribuiu mais horas de apoio, mas encontrou

um esquema que proibiu a sua utilização de forma absolutamente demagógica e inopinada.

Sr. Ministro, a pergunta que faço é a seguinte: sobre este Programa, o que é que está a ser feito para além

da formação de professores? O que é que está a ser feito para além do inquérito passado aos professores e

que é uma prova evidente de que este Governo ouve todos os seus interlocutores, ouve todos os agentes? Isso

é fundamental para gizarmos o bom caminho da educação, no futuro.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — A Mesa faz um compasso de espera, esperando que os Srs. Deputados tomem a

iniciativa de se inscrever, porque neste momento não há inscrições.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Ninguém tem nada para dizer? É esquisito!

Pausa.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Alves.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: A cruzada da agenda ideológica do Governo e da geringonça não pára.

Se os seus efeitos na economia e nas finanças do País já começaram a ser evidentes em resultado de uma

opção por um modelo arcaico e com más provas nos últimos 20 anos, os efeitos na educação, ainda que não

se evidenciem com igual clareza, estão a conduzir a um enorme retrocesso educacional.

Na verdade, para este Governo os alunos são simplesmente mais uma moeda de troca para a geringonça

funcionar. Todas as alterações propostas em matéria de ensino e qualificação apenas resultam de um

amancebamento ideológico dos partidos da geringonça, que se envergonham de assumir uma efetiva coligação

de Governo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Falou mais da geringonça do que em educação!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Hoje, já ninguém tem dúvidas. A política educativa está cooptada pelo

radicalismo sindical, com um único objetivo: erradicar tudo o que foi alcançado nos últimos cinco anos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só pode estar a brincar!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Desde que este Governo iniciou funções, não houve uma única medida que

conseguisse transmitir confiança ou estabilidade às comunidades educativas. As iniciativas são avulsas e

desgarradas, descontinuadas e desajustadas da realidade, e apenas servem esta conjuntura.

Sr. Ministro da Educação, V. Ex.ª já teve tempo para perceber que a escola não é um laboratório de ensaios

políticos e tampouco os alunos podem ser cobaias do populismo social comunista.

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