20 DE MAIO DE 2016

33

Sabe que em democracia não há ganhadores nem perdedores de debates. Um parlamento, em democracia,

fiscaliza a atividade do Governo, exige do Governo o cumprimento de metas e está, sobretudo, na educação a

favor de alunos, de famílias e a favor da escola, não está a favor da demagogia, como o senhor acabou aqui de

fazer no seu discurso.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado, já agora, vou colocar-lhe algumas questões.

Diz o Sr. Deputado que a direita perdeu. Sabe que há uma direita democrática que, sobretudo, não tem

vergonha de ser de direita democrática, ao contrário de alguma esquerda que não é democrática e que está

associada, hoje, a algumas pessoas que estão a praticar atos que estão a prejudicar gravemente a situação das

escolas portuguesas.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, diga-me o seguinte: o que é feito das políticas de reutilização dos manuais escolares? O que

é que este Governo tem estado a fazer sobre essa matéria? E não é a reutilização de manuais de terceiros, é a

reutilização de manuais utilizados pelos seus irmãos mais velhos. O que é feito disso, Sr. Deputado?

Protestos do PS.

Já agora, também vou perguntar-lhe uma coisa: o que é feito das políticas e das medidas políticas para

contratualizar psicólogos para as escolas? É que, na Legislatura anterior, cada agrupamento de escolas passou

a ter, pelo menos, um psicólogo. O Partido Socialista sempre disse que eram poucos. Quais são as medidas

que estão a ser tomadas neste momento para que haja mais psicólogos nas escolas? Quais são? Quantos são

os psicólogos que estão hoje a ser contratados para as escolas?

Vozes do PCP: — Na Legislatura passada foram zero!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Não foram zero! Foi contratado, pelo menos, um psicólogo por

agrupamento escolar e, no ano letivo em curso, que terminará dentro de dois meses, cada agrupamento escolar

tem, pelo menos, um psicólogo. Quantos terá no próximo ano letivo? Esta é outra questão.

Sr. Deputado, já agora, gostaria de perguntar algo com o que o Partido Socialista agora, com certeza, vai

dizer que concorda, mas mudou de opinião. O Partido Socialista, no ano passado, não concordava com o

aumento do número de alunos em turmas que tivessem alunos com necessidades educativas especiais.

Protestos do PS.

Este ano, foi anunciado pelo Governo que esse número vai aumentar para o próximo ano. O Partido Socialista

concorda com isto? Se concorda, mudou de opinião. Mas, já agora, gostaria de ouvir a sua resposta.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Torres, deseja responder?

O Sr. João Torres (PS): — Não, Sr. Presidente.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Não responde?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nunca vi tal coisa!