20 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Ministro da Educação, para uma intervenção de abertura

do debate, informo a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua se inscreveu para

pedir esclarecimentos.

Tem a palavra, Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito

boa tarde a todos.

Decidiu o CDS-PP interpelar o Governo sobre política de educação e, se, como Ministro e como ex-

parlamentar, me permitem a opinião, decidiu muito bem.

As políticas de educação são demasiado essenciais, ao presente e ao futuro do nosso País, para que haja

um só debate que possa estar a mais. Por isso aqui estamos, por isso aqui estou para, com todo o prazer e

empenhamento, falar do que motivou a minha vinda, as políticas de educação que o Ministério que lidero está

a implementar.

Aplausos do PS.

Tomámos posse a 26 de novembro e o programa deste Governo foi sufragado por esta Assembleia da

República a 3 de dezembro. Estamos, portanto, há seis meses em funções.

No Programa do Governo e no Programa Nacional de Reformas, a centralidade e a prioridade conferidas à

educação são claras e elevadas. Sendo este caminho longo, os seis meses que levamos em funções marcaram

já o início da execução dos já ambiciosos compromissos que estabelecemos com os portugueses e com os Srs.

Deputados que os representam e que, estejam certos, iremos honrar.

Seis meses são uma parte suficientemente importante da Legislatura para que se perceba que vimos

exatamente ao que dissemos que vínhamos.

Podem, as Sr.as e os Srs. Deputados, na salutar diversidade dos eleitores e ideias que representam, rever-

se mais ou rever-se menos nos compromissos que definimos e sobre os quais, em devido tempo, se

pronunciaram, viabilizando-os.

Podem, os Srs. Deputados, na natural diversidade de personalidades que são as vossas, apreciar mais ou

menos o Ministro da Educação. Nada mais natural na vida e na política.

Ninguém aceita o desafio de contribuir para o bem comum, sendo Ministro da Educação, à espera de

unanimismos sobre as políticas e de aclamação sobre o seu ego. Eu certamente que não estava, porque sei,

como sei poucas coisas na vida, que, bem mais do que a pessoa do Ministro, interessam as políticas de

educação, porque são estruturais e alicerçam o futuro.

Aplausos do PS.

Sei bem, como sei poucas coisas na vida, que não sou Ministro, estou Ministro, com toda a honra, todo o

prazer, mas também com toda a convicção e com toda a tenacidade. Por o estar, respondo perante as Sr.as e

os Srs. Deputados e perante os portugueses. Respondo, portanto, aqui e agora, não sobre casos e a casos,

mas sobre políticas educativas. Respondo-vos sobre o que já fizemos, o que fazemos e o que faremos, para

cumprir o Programa do Governo, na educação.

E se já fizemos algo, que certamente notaram, fazemos hoje bastante e faremos, amanhã e depois, o mais

que falta fazer.

Vejamos, então, o que fizemos, fazemos e faremos, porque é realmente de educação que falamos e que

importa falar.

Começando pelo início, e sabendo como a educação pré-escolar é um preditor determinante de sucesso

escolar, lançámos um tão ambicioso quanto necessário programa de universalização do pré-escolar, com início

já em 2016/17 e com conclusão sequencial até ao último ano da Legislatura.

Aplausos do PS.

É que importa tratar primeiro do que primeiro importa.